A Carta de Gramado também expressou o apoio a reformas estruturantes
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, neste sábado (25), do 3º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na cidade de Gramado-RS. Os chefes dos Executivos dos estados das duas regiões ressaltaram a importância do equilíbrio fiscal, bem como a necessidade de uma convergência entre o Governo, a sociedade e o setor produtivo. O encontro teve ainda a continuidade das agendas temáticas entre os secretários dos estados participantes.
A Carta de Gramado também expressou o apoio a reformas estruturantes, como a modernização da legislação previdenciária, além do avanço tecnológico na agricultura e o apoio à Medida Provisória 868/2018, a MP do Saneamento, que ganhou ressalvas do governador Casagrande. Estiveram presentes ainda os governadores Eduardo Leite (RS), João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR), Carlos Moisés (SC) e o vice-governador Carlos Castro (RJ).
Em relação à Reforma da Previdência, o governador Casagrande expôs novamente suas ressalvas a quatro pontos do texto encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso, mas defendeu a aprovação da medida.
“O Espírito Santo compreende a necessidade da Reforma e reafirmamos nesse documento a posição de todos os governadores. Ressalvei nas reuniões anteriores em Minas Gerais e em São Paulo e volto a ressalvar agora minhas discordâncias em alguns pontos, especialmente no Beneficio da Prestação Continuada e na aposentadoria rural. Mas também entendemos e debatemos com a bancada federal a necessidade da aprovação para buscar o equilíbrio fiscal do Brasil e que essas medidas estejam em sintonia com os estados e municípios”, afirmou.
O evento contou com as palestras do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy e do secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.
Na avaliação de Casagrande, o Governo Federal precisa trabalhar outras ações de investimentos para o crescimento do País, não se prendendo apenas a discussão da Reforma da Previdência. “A presença do presidente do BNDES é um exemplo da nossa preocupação com investimentos. A Reforma é importante, mas a economia brasileira precisa de diversas outras ações para ativar a economia que teve um resultado negativo”, apontou.
O governador capixaba espera que a aprovação da reforma destrave a adoção de medidas de financiamento para o setor produtivo e de investimento em infraestrutura. Segundo ele, “temos um caminho grande nesse país em infraestrutura, seja com recursos privados ou públicos”. Sobre o debate da MP do Saneamento, o governador capixaba afirmou que há “discordância em um ou outro ponto”, mas que todos defendem que o setor privado possa ampliar os investimentos no setor.
Casagrande lembrou ainda das demais pautas federativas, que não podem ser atreladas pelo Governo Federal à aprovação da Reforma, e defendeu que os estados com gestão fiscal equilibrada, como o caso do Espírito Santo, não podem ser prejudicados por “fazer o dever de casa”. Essa pauta federativa foi proposta pelo Fórum dos Governadores, sendo que alguns pontos não têm influência no caixa do Tesouro.
“Colocamos, por exemplo, a cessão onerosa, que definirá este ano a parte dos recursos a ser partilhada com os Estados e municípios. A prorrogação do Fundeb, a definição dos critérios para o comprometimento das receitas com o pagamento dos precatórios, o fundo social que tem recursos e pode ser distribuído e a securitização da dívida pública. Ou seja, essa pauta federativa, ao mesmo tempo em que se discute a Reforma da Previdência, pode ser debatida com os Estados. Precisamos avançar em todos esses temas. O Espírito Santo que, desde 2012 tem nota máxima na gestão fiscal, não pode ficar prejudicado nas pautas do Governo Federal só por estar bem gerido”, asseverou.
Em paralelo ao debate entre os governadores, os secretários dos Estados participaram de reuniões temáticas em diversas áreas. Os temas foram divididos em: Desenvolvimento econômico; Fazenda e planejamento; Agricultura; Turismo; Ciência e tecnologia; Educação; Infraestrutura e meio ambiente; Transporte e logística; Saúde; e Segurança pública e administração penitenciária.
Pelo Governo do Espírito Santo, participaram os secretários Dorval Uliana (Turismo), Lenise Loureiro (Gestão e Recursos Humanos), Vitor de Angelo (Educação), Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social), Luiz Carlos Cruz (Justiça), Rogelio Pegoretti (Fazenda) e Tyago Hoffmann (Governo). Representaram ainda as respectivas pastas: Adson Thiago (Desenvolvimento), Michel Tesch Simon (Agricultura), Marcelo Vivaqua e Denio Rebello Arantes (Ciência e Tecnologia).
O próximo evento do Cosud está marcado para o dia 13 de julho no Espírito Santo, em local a ser definido. Os estados integrantes do Consórcio representam 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e mais de 50% da população brasileira.
