O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) anunciou, nas redes sociais nesta terça-feira (31), a destinação de R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura ferroviária no estado. O recurso faz parte de um acordo de repactuação firmado entre o Governo Federal e a Vale S.A. na segunda-feira (30). O investimento permitirá a construção do trecho ferroviário que ligará Cariacica a Anchieta, considerado estratégico para a conexão da Grande Vitória ao Sul do Espírito Santo e ao estado do Rio de Janeiro.
“Esse é o primeiro passo importantíssimo para a gente poder fazer a conexão ferroviária da Grande Vitória com o Sul do Estado e ao estado do Rio de Janeiro, então uma vitória importante que a gente conquista para melhorar a logística e a competitividade do Espírito Santo”, afirmou Casagrande.
O acordo, avaliado em R$ 17 bilhões, envolve a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Desse total, R$ 11,3 bilhões referem-se ao pagamento de outorgas não pagas e outros R$ 6 bilhões serão destinados a novos investimentos em malha ferroviária, incluindo o trecho no Espírito Santo.
As concessões das ferrovias foram renovadas em 2020, no governo Jair Bolsonaro (PL), com validade de 30 anos a partir de 2027. Contudo, a gestão atual identificou valores não incluídos na renovação e cobrou a regularização. Inicialmente, o governo Lula solicitava R$ 25,7 bilhões, mas o montante negociado foi reduzido.
Os termos do acordo foram aprovados na sexta-feira, 27 de dezembro, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e serão submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A repactuação prevê um pagamento imediato de R$ 4 bilhões para cobrir divergências relacionadas aos ativos das ferrovias, valor que poderá ser utilizado pela Vale para quitar débitos com a União.
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), celebrou o acordo como um marco na relação entre o setor público e privado. “Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado”, declarou em nota à imprensa.
O trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, conhecido como anel ferroviário do Sudeste, é considerado essencial para a melhoria da logística regional. A conexão facilitará o escoamento de produtos e aumentará a competitividade do estado. Além disso, o projeto está alinhado ao Plano Nacional de Ferrovias, que prevê R$ 94 bilhões em investimentos no setor até 2026, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A Estrada de Ferro Vitória a Minas, um dos eixos do acordo, é responsável pelo transporte de minério de ferro da Vale e de passageiros, conectando os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Já a Estrada de Ferro Carajás liga o Pará ao Maranhão e ao Porto de São Luís.
Outro ponto do acordo é o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que mede a ocupação das malhas ferroviárias. A ANTT alterou a metodologia para considerar uma média móvel de 12 meses, decisão que busca refletir com maior precisão a realidade atual das ferrovias.
Com a assinatura do protocolo de intenções, a Vale informou que o aporte garantirá a execução de obras e investimentos previstos nos contratos de concessão. “A repactuação dos contratos de concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias”, disse a companhia em comunicado.
