O governo pediu que o Legislativo deliberasse sobre a forma como se daria a agenda de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus
A prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa (Ales) está marcada para segunda-feira (7), às 15 horas. A mensagem do chefe do Executivo comunicando a apresentação de relatório da administração foi lida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2).
Na mensagem, o governo pediu que o Legislativo deliberasse sobre a forma como se daria a agenda de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus. As sessões ordinárias estão em formato híbrido, com parte dos deputados participando de forma remota e outros, presencialmente. Já as demais atividades, como reuniões de comissões e audiências públicas, seguem em formato de videoconferência.
O líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), disse que haverá todo o cuidado por parte do governo. “Não tenho nenhuma dúvida de que o governador será bastante coerente nessa visita. Podemos ficar bem tranquilos porque não haverá aglomeração, conforme a orientação das autoridades de saúde”.
O artigo 91 da Constituição Estadual, inciso XVIII, estabelece que o governador deve prestar contas relativas ao exercício anterior até o dia 30 de abril de cada ano. Já o inciso XVII do mesmo artigo determina que o chefe do Executivo deve comparecer anualmente à Assembléia Legislativa para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos Deputados. Em 2020, por conta da pandemia pelo novo coronavírus, essa agenda ainda não foi realizada.
Fonte: Assembléia Legislativa do ES
