O governador do estado, Renato Casagrande, declarou que o projeto protocolado na Assembleia Legislativa, o qual visa aumentar em 4,5% os salários do governador, do vice e dos secretários, não obterá aprovação.
A informação foi dada à coluna “De Olho no Poder” do Folha Vitória, por Fabiana Tostes.
Casagrande informou que já instruiu sua base aliada na Assembleia para que impeça o avanço da matéria.
“Não vai ser aprovado. A Janete quer atender algumas categorias que já têm um salário melhor, porque meu salário é o teto do servidor público, mas isso já está ajustado com minha base, isso não vai prosperar”, afirmou Casagrande à coluna, na semana passada.
O projeto (PL 250/2024), assinado pelos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB) e Janete de Sá (PSB), foi protocolado em 6 de maio, logo após a apresentação do projeto do governo, que propõe um reajuste de 4,5% aos servidores públicos.
Na justificativa do projeto, os deputados destacam que a revisão geral “é direito subjetivo de todos os agentes públicos, sejam eles servidores ou agentes políticos, constitucionalmente prevista”.
Outro ponto abordado é que o salário do governador serve como teto para o funcionalismo público e algumas carreiras recebem o mesmo salário do governador, que atualmente é de R$ 33.006,39.
Com apenas o reajuste dado pelo governo aos servidores, aqueles que fazem parte da “elite” do funcionalismo público deixariam de receber, pois o valor seria limitado pelo abate-teto. No entanto, se o salário do governador também fosse reajustado, esses servidores seriam atendidos.
“Ademais, é imperioso destacar que o subsídio do governador do Estado funciona como o teto remuneratório do Poder Executivo, de modo que não estender a revisão geral ao chefe do Poder Executivo acabaria por neutralizar a recomposição inflacionária a determinadas carreiras do Estado”, ressalta outro trecho da justificativa do projeto.
Questionado se vetaria o projeto caso fosse aprovado, o governador afirmou que sim. “Sim (será vetado), mas ele não será aprovado. Já está orientado para não aprovar”.
O projeto está em tramitação na Assembleia e aguarda análise do presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), que já indicou que não deve pautar o projeto para votação.
O projeto gerou polêmica porque o salário do governador já foi reajustado três vezes em pouco mais de um ano (janeiro de 2023, abril de 2023 e fevereiro de 2024), e em todas as ocasiões a justificativa foi elevar o teto para algumas categorias do funcionalismo público ou equiparar ao aumento dado aos deputados estaduais.
Em fevereiro do ano que vem, está previsto um novo reajuste para o chefe do Poder Executivo e para o vice, de acordo com projeto aprovado pela Assembleia no final de 2022 – somente o Legislativo pode propor e definir o reajuste no salário do governador.
