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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.
“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.
A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.
Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.
Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.
Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.
Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.
Nunes Marques será o novo presidente
Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.
O presidente do TSE atua como o principal organizador do processo eleitoral, que vai desde a pré-campanha, registro das candidaturas, até a divulgação das pessoas eleitas. Nesta condição, Nunes Marques acumulará funções administrativas, normativas e jurisdicionais.
