A população do Espírito Santo já pode contribuir com a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado. A participação on-line foi aberta nesta segunda-feira (1º) e pode ser realizada pelo site orcamento.es.gov.br até o dia 31 de julho. A iniciativa visa garantir a transparência e a participação popular nas deliberações sobre a alocação do orçamento estadual.
Para participar, é necessário fazer o login no site, utilizando o Acesso Cidadão ou a conta Gov.BR.
O cidadão deve selecionar a microrregião e a área temática de interesse entre as seguintes opções: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais. Dentro de cada área, é possível destacar subáreas específicas ou propor ações que atendam às necessidades da região.
Dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas. O cidadão pode destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda propor uma ação que o Governo deve realizar para atender as necessidades da sua região. Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível registrar uma contribuição avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.
Segundo o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a transparência dos atos públicos e o desenvolvimento regionalmente equilibrado são premissas básicas do Governo do Estado.
“As Audiências Públicas apresentam-se como importante ferramenta de garantia da transparência e da participação popular nas deliberações sobre a alocação do orçamento Estadual e no atendimento às demandas da população de cada uma das dez microrregiões capixabas”, argumentou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Encontros presenciais
No mês de julho, também serão realizadas as Audiências Públicas presenciais. Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado.
Na ocasião, a população tem participação direta e esse é um momento em que pode opinar e questionar sobre os projetos e as ações do Governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas.
Os encontros presenciais acontecem sempre a partir das 13 horas. Confira as datas e locais de cada microrregião:
| DATA | MICRORREGIÕES | MUNICÍPIO ANFITRIÃO | LOCAL |
|---|---|---|---|
| 03/07/24 (quarta-feira) | Rio Doce e Centro-Oeste | Aracruz | Auditório do IFES Aracruz (Avenida Morobá, 248, Aracruz – ES) |
| 04/07/24 (quinta-feira) | Central Serrana e Sudoeste Serrana | Santa Teresa | Auditório do SENAC Santa Teresa (Rua Bernardino Monteiro, 682, Santa Teresa – ES) |
| 10/07/24 (quarta-feira) | Litoral Sul, Central Sul e Caparaó | Piúma | Auditório do IFES Piúma (Rua Augusto da Costa Oliveira, 660, Piúma – ES) |
| 12/07/24 (sexta-feira) | Metropolitana | Viana | Auditório do Sicredi Viana (Rodovia BR 262, km 9,5, s/n, Viana – ES) |
| 25/07/24 (quinta-feira) | Noroeste e Nordeste | Nova Venécia | Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Sergipe, 667, Nova Venécia – ES) |
A participação é livre e gratuita. Para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line, facilitando, assim, o acesso aos eventos. Os links para pré-cadastro estão disponíveis abaixo:
| Microrregiões | Links para Pré-cadastro |
|---|---|
| Microrregiões RIO DOCE E CENTRO OESTE | Pré-cadastro |
| Microrregiões CENTRAL SERRANA E SUDOESTE SERRANA | Pré-cadastro |
| Microrregiões LITORAL SUL, CENTRAL SUL E CAPARAÓ | Pré-cadastro |
| Microrregião METROPOLITANA | Pré-cadastro |
| Microrregiões NOROESTE E NORDESTE | Pré-cadastro |
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que é o orçamento anual do Estado. A peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e é enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.
