A liberação para que a votação não seguisse a ordem cronológica foi autorizada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Primeiro deve ser pautado o vetos aos royalties e, em seguida, o Orçamento. “Sou otimista e acho que essa votação será simplificada. Nosso trabalho é que essa votação seja simples e respeitada”, frisou o presidente da Câmara, Henrique Alves.
Ao todo, mais de três mil vetos estão pendentes de análise pelo Congresso e 1.468 podem ser considerados prejudicados, ou seja, sem eficácia. Porém, os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo, prometem dificultar a votação.
“Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão [de votar o veto dos royalties] é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RF). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.
Segundo o deputado Mannato (PDT), a expectativa é que a União abra mão de uma parte maior do que tem direito para por fim ao impasse. Caso o governo federal assuma esse compromisso poderia haver um acordo na Casa para que o veto fosse mantido.
Se o nó não for desatado, os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que recebem royalties pela exploração de petróleo em alto mar, recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Congresso Nacional derrube o veto ao projeto.
“Se essa violência for perpetrada contra nossos estados, pelo Congresso, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Ricardo Ferraço. Segundo ele, a expectativa é que o STF reconheça e considere “justa” a compensação financeira ao Espírito Santo e Rio de Janeiro pela exploração de petróleo.
Redação Portal Ouro Negro
Fonte: folhavitoria.com.br/politica – foto: Agência Estado
