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A escalada de episódios de violência no entorno de casas de shows e estabelecimentos noturnos em Linhares levou a Câmara Municipal a aprovar a realização de uma audiência pública para debater um novo projeto de lei. A proposta em pauta sugere a implantação de um sistema informatizado de controle de acesso nestes locais, com a finalidade de reduzir ocorrências criminais, e será discutida com a sociedade no dia 27 de maio, no plenário do Legislativo municipal.
O projeto é de autoria do vereador Sargento Romanha (PL) e tem como base os registros recentes de agressões graves no município, especialmente na região de Três Barras. O parlamentar justifica a necessidade do sistema informatizado citando tentativas de homicídio e casos de pessoas feridas com garrafas quebradas no entorno dos estabelecimentos de entretenimento.
“Casos de agressões, tentativas de homicídio e pessoas feridas com garrafas quebradas mostram a seriedade da situação. Tivemos episódios em que vítimas quase perderam a vida após serem atingidas na jugular”, afirma o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é fortalecer a prevenção, reduzir riscos e ampliar a capacidade de resposta diante de situações de violência em casas noturnas e espaços similares.
Como vai funcionar o sistema
A matéria legislativa prevê a criação de mecanismos digitais voltados à ampliação da segurança e do controle em ambientes com grande circulação de pessoas, prioritariamente no período noturno. As medidas propostas no texto incluem:
- Cadastro digital: Registro obrigatório de clientes na entrada dos estabelecimentos.
- Monitoramento da lotação: Acompanhamento da capacidade do local em tempo real.
- Bloqueio automático: Restrição imediata de acesso de novos clientes assim que a capacidade máxima do estabelecimento for atingida.
- Fiscalização de idade: Reforço nos mecanismos para impedir a entrada de menores de idade nos locais.
Debate com a sociedade
A audiência pública para tratar do projeto de lei foi agendada para o dia 27 de maio, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Linhares. O encontro deve reunir representantes das forças de segurança, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, empresários do setor de entretenimento e moradores da cidade.
A discussão técnica tem como principal objetivo coletar sugestões de diferentes segmentos da sociedade antes que o projeto avance para uma eventual votação no plenário. A etapa permite a realização de ajustes no texto e possibilita uma análise mais ampla sobre os impactos da medida na segurança pública, nas estratégias de fiscalização e no funcionamento rotineiro dos estabelecimentos comerciais do setor.
