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Em comunicado sobre a escalada do conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores condenou, na noite deste sábado (28), “quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”.
O Itamaraty reforçou a defesa pelo respeito ao Direito Internacional e se solidarizou com países que foram alvo da onda de ataques promovida pelo Irã após a ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel na madrugada de sábado.
“Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro”, afirmou o Itamaraty em nota.
Para o governo brasileiro, a escalada de “hostilidades” na região do Golfo representa uma “grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance”.
O Brasil também ressaltou que às Nações Unidas têm “papel central na prevenção e na resolução de conflitos” via negociações diplomáticas.
Mais cedo, em posicionamento sobre os ataques ao território iraniano, o Brasil já havia feito apelo em prol das negociações pela paz e da “máxima contenção” dos países para evitar a escalada do conflito.
Ao longo deste sábado, em reação ao ataque que deixou mais de 200 mortos no país, o regime iraniano lançou uma onda de ataques em todo o Oriente Médio, com explosões registradas em países com bases militares americanas.
Leia o comunicado na íntegra:
“O governo brasileiro manifesta profunda preocupação com a escalada de hostilidades na região do Golfo, que representa grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.
Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.
O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.”
