Dos mais de 200 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos atos golpistas de 8/1 de 2023, pelo menos dez quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. É o que mostrou uma reportagem publicada nesta terça-feira (14) pelo UOL.
O levantamento mostra também que, pelo menos, 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas que destruíram parte da sede dos três poderes em Brasília, naquela tarde de domingo, têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar suas tornozeleiras.
O levantamento foi feito com base em registros do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados.
A reportagem identificou dez pessoas:
– Elas fugiram para a Argentina e o Uruguai pelas fronteiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
– Sete delas já foram condenadas a mais de dez anos de prisão.
– Seis são mulheres.
– A maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG).
– Elas têm, em média, 50 anos.
– Um dos fugitivos, que se considera um exilado político, faz até campanha em redes sociais para financiar sua permanência no exterior. É o pedreiro Daniel Bressan, que tenta vender produtos e já ofereceu até uma rifa de um Fiat Uno 2015.
Segundo o UOL, as polícias civis de Santa Catarina e Rio Grande do Sul disseram que não foram solicitadas a fazer buscas pelos fugitivos. A Polícia Civil do Paraná não se manifestou.
Os órgãos de administração penitenciária do PR e de SC, por sua vez, se negaram a informar quantos investigados quebraram tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado. E o STF e a Polícia Federal não se manifestaram sobre as buscas. Além disso, não há alertas públicos da Interpol (polícia internacional) pelos fugitivos.
Em geral, as defesas dos investigados e réus negam a participação na depredação dos prédios públicos, tampouco na tentativa de golpe de Estado. Outros afirmaram que os acusados estavam nos prédios apenas em busca de proteção das bombas lançadas pelos agentes de segurança.
Pela legislação, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição. Porém, o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
Conheça alguns dos fugitivos identificados:
– Ângelo Sotero, músico, 59 anos, de Blumenau (SC), condenado a 15 anos e meio de prisão por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada em 8 de Janeiro.
– Gilberto Ackermann, corretor de seguros, 50 anos, de Balneário Camboriú (SC), condenado a 16 anos de prisão por participar dos eventos de 8 de Janeiro, invadindo o Palácio do Planalto.
– Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC), acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de destruição de bens.
– Luiz Fernandes Venâncio, empresário, 50 anos, de São Paulo (SP), réu em ação penal no STF pelos ataques ocorridos em 8 de Janeiro.
– Flávia Cordeiro Magalhães Soares, empresária, 47 anos, sob investigação relacionada a ataques contra o resultado das eleições de 2022.
– Alethea Verusca Soares, 49 anos, de São José dos Campos (SP), condenada pelo STF a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
– Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiânia (GO), condenada a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, entre outros crimes.
– Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58 anos, de Betim (MG), condenada em setembro a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
– Daniel Luciano Bressan, pedreiro e vendedor, 37 anos, de Jussara (PR), réu em ação penal acusado pela PGR de participar dos ataques ocorridos em 8 de Janeiro.
– Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, de Bauru (SP), condenada a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolir o estado democrático de direito.