A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi reconhecida como a instituição pública mais transparente do Brasil, com o Selo Diamante, e o Espírito Santo conquistou destaque nacional ao obter a mesma classificação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As plataformas criadas pela Ales, como o Observatório do Legislativo e o aplicativo InterAles, são apontadas como fundamentais para aumentar o acesso da população às informações legislativas e para facilitar a interação com o processo legislativo.
A premiação Selo Diamante foi concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reconhecendo a Ales como a Assembleia mais transparente do país e o poder público mais transparente do Espírito Santo. A Ales alcançou um índice de transparência ativa de 100%, superando outros estados no ranking, como Goiás e Tocantins. Segundo o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, “a transparência é mais do que uma obrigação legal; é um compromisso com a cidadania. Sermos reconhecidos como a Assembleia mais transparente do Brasil é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade”.
Com iniciativas como o Portal da Transparência e o aplicativo InterAles, a Ales oferece acesso simplificado a informações sobre gastos, projetos e decisões legislativas. O Observatório do Legislativo, outra plataforma interativa, permite aos cidadãos acompanhar dados detalhados sobre projetos em tramitação e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforçando o compromisso com a acessibilidade e eficiência.
Em âmbito estadual, o Espírito Santo registrou um índice de transparência de 98,35% e garantiu o Selo Diamante no PNTP, conforme divulgado na quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) é responsável pela gestão da política de transparência do estado. Em comparação com 2023, quando o Espírito Santo conquistou o Selo Prata com 78,27%, o avanço no índice de transparência é significativo. “Após muita dedicação e aprimoramentos, conseguimos chegar a esse excelente resultado”, afirmou Fabiano Louzada, subsecretário de Estado de Transparência.
O Espírito Santo ficou na terceira posição nacional, logo atrás de Goiás e Rondônia. A análise envolveu 7.370 portais de órgãos das três esferas de governo, examinando o nível de transparência ativa nas plataformas institucionais. “Receber o selo Diamante é um reconhecimento ao esforço contínuo em promover a transparência e o controle social. É um resultado que fortalece a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou Edmar Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência.
