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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) alcançou o posto de parlamento estadual mais transparente do Brasil, de acordo com uma avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A instituição, que fiscaliza os tribunais de contas em todo o país, também classificou a Ales como o poder mais transparente do Espírito Santo. Em entrevista ao Em Dia ES, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), detalhou as iniciativas que levaram à conquista do selo Diamante e os canais disponíveis para a participação popular.
O reconhecimento posiciona o Legislativo capixaba como uma referência nacional em governança e cidadania. “Isso é um marco histórico para a nossa Assembleia Legislativa e para a população capixaba”, afirmou Marcelo Santos. Anteriormente, a Ales já possuía o selo Ouro, figurando entre as quatro assembleias mais transparentes do país.
O presidente da Casa atribuiu o resultado ao trabalho conjunto de parlamentares e funcionários. “Esse reconhecimento é motivo de orgulho para mim, para meus colegas deputados e para todos os servidores da Casa, que são os verdadeiros protagonistas desse trabalho e desse compromisso contínuo com a transparência e o acesso do povo às informações”, declarou. Ele também sinalizou a intenção de continuar aprimorando os mecanismos de controle social: “Sabemos que é possível avançar ainda mais. E no que depender de mim, vamos continuar fazendo história”.
Canais de interação com o cidadão
Para aproximar a população do trabalho legislativo, a Ales disponibiliza diferentes plataformas digitais. Segundo o presidente, a intenção é garantir o acesso à informação de forma simples e direta. “O cidadão tem o direito de saber e a Ales tem o dever de mostrar”, pontuou.
Entre as ferramentas disponíveis está o Observatório Legislativo, disponível no site da Assembleia, que permite a consulta de projetos e leis por tema, autor ou ano. Outra iniciativa é o aplicativo InterAles, por meio do qual é possível acompanhar a tramitação de propostas, opinar sobre projetos e até mesmo sugerir novas leis ou ações diretamente pelo celular.
O principal canal, o Portal da Transparência, centraliza informações detalhadas sobre as finanças da instituição, incluindo dados sobre compras, contratos, orçamento, despesas, remuneração de servidores e o uso de recursos dos gabinetes parlamentares.
Eficiência e digitalização: a primeira do Brasil
Visando maior eficiência e economia, a Assembleia implementou, em 2017, o programa Ales Digital. A iniciativa tornou o parlamento capixaba o primeiro do Brasil a ter seus processos legislativos e administrativos totalmente em formato digital.
A medida eliminou a necessidade de grandes volumes de papel e arquivos físicos, resultando em procedimentos mais ágeis e menos burocráticos. “Além da facilidade nos processos legislativos e administrativos, a plataforma também resultou numa economia significativa para os cofres da Assembleia e uma contribuição danada ao meio ambiente, pela economia de papel”, explicou Santos.
Redes sociais como ponte com a população
O presidente da Ales também destacou o papel das redes sociais como um instrumento fundamental para a prestação de contas e a escuta ativa da população. Para ele, essas plataformas funcionam como um “gabinete virtual” ou uma “ponte” que conecta o mandato aos cidadãos.
“As redes sociais são hoje a principal ferramenta de prestação de contas em tempo real. Mas não basta apenas divulgar nossas ações, é essencial ouvir o que a população tem a dizer”, afirmou. Segundo ele, é um espaço onde as pessoas podem se manifestar, ser ouvidas e sentir-se parte do processo democrático.
