OAB pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas medidas, como seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não comentará o assunto.
Alexandre de Moraes determinou o envio das informações porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas ações.
Entre as medidas solicitadas pela OAB estão: seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS); respeitar as determinações dos governadores; e não interferir na atuação do Ministério da Saúde.
“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou até a tarde desta quarta-feira 241 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus.
Nesta terça (31), Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio no qual afirmou ter como missão “salvar vidas, sem deixar para trás os empregos”.
“Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres”, disse o presidente.
