“Eles não estão pensando em investimentos, apenas em cortes”
O ex-ministro da Educação (2005-2012), Fernando Haddad, em passagem por Vitória para um ato da Caravana Lula Livre na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), criticou o bloqueio de verbas de 30% para instituições de ensino federal. Em uma coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (09), Haddad afirmou que “a direita tem alergia à educação”.
Derrotado no segundo turno da eleição presidencial, o ex-prefeito de São Paulo (2013-2016) acredita que a postura do governo reflete a postura da direita. “Eles não estão pensando em investimentos, apenas em cortes. Tirar das universidades e institutos, cortar cursos de Sociologia e Filosofia, é querer que as pessoas parem de pensar. É o que os governos de direita querem.”
Entenda a polêmica em torno do bloqueio
No dia 30 de abril, o Ministério da Educação bloqueou 30% da verba para instituições de ensino federal. A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB), que organizaram protestos contra a decisão, foram as primeiras atingidas. No mesmo dia, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou dizendo que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, completando em seguida: “a universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”.
Weintraub caracterizou a balbúrdia como “sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”, e manifestou o interesse do MEC: “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.
Após as declarações, a pasta publicou uma nota que justificou o fato de não informar o bloqueio para UFBA, UFF e UnB. “(O MEC) Não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão”.
Na última quarta-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro disse que “ninguém vai cortar recursos da educação por maldade”. Em videoconferência com alunos da comunidade quilombola Kalunga, em Cavalcante (GO), ele complementou: “Herdamos uma dívida muito grande de outros governos. O Brasil está em situação difícil quando se fala em economia, em dinheiro”.
O ministro da Educação explicou o assunto em audiência na Comissão de Educação no Senado: “Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é ‘recuperar’ porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova Previdência, é só o que falta.”
Atualmente, 60 universidades e quase 40 institutos funcionam em todos os estados do Brasil. No dia 29 de março, foi publicado um decreto de programação orçamentária no Diário Oficial da União anunciando um bloqueio de R$ 5,8 bilhões para o MEC.
Segundo o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, a pasta tem R$ 149 bilhões em seu orçamento total em 2019. Deste montante, o orçamento de despesas não obrigatórias é de R$ 24 bilhões. Somente o bloqueio do decreto se refere a essa fatia do orçamento do MEC, segundo Lima Junior.
