Mesmo que as mulheres sejam maioria no Brasil, a presença delas no espaço político ainda é pequena, principalmente em cargos de alto poder. Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 34% das candidaturas são de mulheres, mas também mostra que não temos nenhuma opção feminina para ocupar o Governo do Estado.
No Senado, dos nove candidatos, apenas um nome é feminino: Rose de Freitas, do MDB, é a única mulher concorrendo ao cargo. Os maiores números femininos estão nas concorrências a deputados federais e estaduais e, mesmo assim, ainda são muito abaixo da quantidade de homens ocupando esse lugar.
Dentre as candidatas, há um predomínio de mulheres declaradas brancas, com o ensino superior completo, de 35 a 44 anos, empresárias e casadas. Ao todo, 261 mulheres estão concorrendo aos cargos públicos deste ano; em contrapartida, o número de candidatos homens é de 503.
No Espírito Santo, o eleitorado feminino representa, atualmente, 52,54% daqueles que possuem um título de eleitor, somando mais de 1,5 milhão de mulheres.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desse número, mais de 50% estão solteiras, 21% têm entre 35 e 44 anos e apenas 26% possuem o ensino médio completo. Já no que diz respeito a filiação a partidos, os dados mostram que o número de mulheres filiadas a alguma legenda não chega a 10% do total de eleitoras aptas a votar no Estado.
O direito ao voto pelas mulheres completou 90 anos em fevereiro deste ano. O benefício foi concedido em 1932 por meio do Decreto 21.076, que criou a Justiça Eleitoral, pelo então presidente Getúlio Vargas. Mas a luta feminina pelo voto já se formava desde o movimento sufragista no século 19 e de organizações de movimentos feministas no início do século 20.
Por mais que a diferença nos números de homens e mulheres nos cargos públicos ainda seja alarmante, os dados do TSE apontam para uma melhora gradativa. Em 2010, por exemplo, a participação feminina no Espírito Santo era de apenas 13%. Já nas eleições de 2014 e 2018, o número se manteve em 31%.
Lei das cotas
Para garantir o direito das mulheres de se manterem nos espaços políticos, a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Os partidos que não cumprirem a determinação precisam reduzir obrigatoriamente a quantidade de candidatos homens para atingir a proporção da cota.
Para a cientista política, Maria Vitória Rodrigues, as cotas têm dado resultado, embora este ainda não seja satisfatório. “Satisfatório seria se tivéssemos a mesma porcentagem de mulheres que temos na população em espaços de poder. A política de cotas tem dado resultado, as mulheres estão se elegendo mais do que em outras épocas, mas eu ainda vejo que essa é uma política que precisa ser melhorada para atingir níveis mais satisfatórios”, aponta Rodrigues.
Disputa justa e igualitária
Para que seja uma disputa mais justa e igualitária, o TSE criou a resolução 23.607, de 17 de dezembro de 2019, determinando que os partidos políticos destinem no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para as campanhas de suas candidatas. Se o partido tiver mais de 30% de candidatas, o financiamento deverá ser proporcional ao número.
Para Maria Vitória essa resolução pode atrapalhar a inserção de mulheres que de fato querem estar no meio político, já que as exigências são muitas para prestar contas. “Esse novo fundão eleitoral tem muitas especificidades para a questão feminina. Esse é um complicador que mais atrapalha do que ajuda, porque vai forçar os partidos a procurarem mulheres que caibam exatamente na caixinha da necessidade dos pontos e não mulheres que realmente querem se candidatar”.
De acordo com a cientista política, um dos fatores a longo prazo que devem ser trabalhados na sociedade é uma educação que inclua mais as mulheres nesse tipo de debate e mais espaço para que elas ocupem esses locais. Além de formações e maiores incentivos para que os partidos abracem a participação feminina. Ela aponta que um dos maiores desafios na inserção das mulheres no meio político é fazer com que o número de eleitas ultrapasse a porcentagem das cotas, mas que isso ainda é uma realidade distante.
“Eu não acho que esses números vão aumentar mais do que já estão. Os mecanismos que já temos é o que vai fazer as mulheres conseguirem chegar lá. São as cotas, o novo fundo, mas eu ainda não vejo algo que de fato aumente a quantidade de mulheres nos pleitos. Não só nos cargos executivos e legislativos, mas também em secretarias e ministérios”.
A empresária do ramo político, também fala sobre a falta de representação feminina em altos cargos. “Quando a gente olha para a eleição deste ano, principalmente o executivo, quase não temos mulheres. A eleição para governador não temos nenhuma. A eleição para o senado temos apenas uma concorrente e, para presidente, não temos nenhuma que seja, de fato, competitiva. Assim, os grandes cargos, de maior protagonismo político, estão ocupados por homens e continuarão sendo ocupados por eles, pelo menos em nosso Estado”.
