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Essa é a ideia do governo do Estado do Espírito, ao anunciar na manhã desta terça-feira (07) edital para contratação de empresa que fará o monitoramento eletrônico de alguns detentos, através de uma tornozeleira eletrônica. Na primeira fase de implantação da nova tecnologia 100 detentos utilizarão as tornezeleiras, podendo chegar a um total de seis mil. A publicação do edital de licitação será publicado na próxima quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.
Inicialmente a nova tecnologia será utilizada em detentos que cumprem pena em regime semiaberto, e provisório (aqueles com pena de até quatro anos). A tornezeleira contará com um monitoramento feito através de um sinal de celular, com tecnologia GSM, no qual funcionários de uma central de monitoramento poderão acompanhar em tempo real toda a movimentação dos presos que estiveram utilizando o instrumento.
Este tipo de instrumento já é utilizado por detentos dos Estados de São Paulo e Pernambuco. O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, ressaltou que a nova tecnologia, que vai monitorar os presos, ajudará a diminuir os custos do sistema penitenciário do Espírito Santo. “Esta é uma alternativa para diminuirmos a população carcerária do Estado, reduzindo assim os custos do sistema penitenciário capixaba”.
Segundo o governador um preso custa atualmente cerca de R$ 3 mil por mês ao erário Estadual. Cada unidade dessa tornozeleira, mais o serviço de monitoramento vão custar cerca de R$ 650, o que representa uma economia de R$ 2.350 aos cofres públicos do Estado.
O secretário Estadual de Justiça, Sérgio Alves Pereira, salientou que a nova tecnologia além de otimizar os custos do sistema penitenciário, trará um benefício para os próprios presos. “Em primeiro lugar esse individuo será monitorado 24 horas por dia, trazendo mais segurança a população. Mas a medida serve também como ação de ressocialização, permitindo que este preso que fará uso do aparelho conviva em sua comunidade, e com família. Essa convivência poderá ajudar na sua recuperação desse preso enquanto individuo de uma sociedade”, disse.
Sérgio destacou que a tornozeleira terá uma bateria recarregável, sendo que esse recarregamento será de responsabilidade do preso que estiver a utilizando. Caso o detento descumpra intencionalmente o uso da tornozeleira, uma equipe será direcionada ao ultimo local que o preso estava, e este pode ter sua pena regredida, passando, por exemplo, de regime semiaberto para fechado.
O preso que utilizará a tornozeleira será definido por decisão judicial. O detentos monitorados serão dos municípios de Vitória e Viana.
-Tornozeleiras: Custarão de R$ 300 a R$ 700
Edital de licitação para contratação de empresa: O edital para contratação da empresa da empresa que realizará o monitoramento eletrônico de internos do sistema prisional será publicada na próxima quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. Após a publicação a empresa que fará o monitoramento deve ser escolhida no prazo de 30 dias. A previsão é que em 90 dias o serviço seja implantado.
Fonte: ESHoje.jor.br
