O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (9) que realizará uma reunião para tratar das recentes mudanças anunciadas pela Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, após Lula criticar as novas diretrizes da empresa, que incluem o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e mudanças nas restrições de conteúdos sensíveis.
Lula enfatizou a necessidade de responsabilização no ambiente digital. “Vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou. Ele destacou que as leis e a soberania dos países devem ser respeitadas: “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”.
As alterações nas políticas da Meta foram anunciadas na terça-feira (7) pelo CEO Mark Zuckerberg. Entre as mudanças, estão o fim do programa de checagem de fatos e a promoção de conteúdos políticos definidos como “cívicos”. Zuckerberg também declarou que a empresa trabalhará ao lado do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para resistir a regulações e pressões de governos estrangeiros. Ele criticou tribunais da América Latina, referindo-se a eles como “secretos” e acusando-os de ordenar a remoção de conteúdos de forma silenciosa.
Essas alterações têm levantado preocupações entre autoridades brasileiras. Na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que o tribunal não permitirá que grandes empresas de tecnologia sejam usadas para propagar discursos de ódio ou atuar contra a democracia. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, afirmou Moraes durante um evento no Supremo.
Mudanças na comunicação do governo
O anúncio da reunião ocorre em um momento de transição na Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Paulo Pimenta está sendo substituído por Sidônio Palmeira, que deve assumir oficialmente na próxima semana. Palmeira já se manifestou sobre a situação, classificando as mudanças na Meta como “um problema para a democracia”.
A Secom, sob nova gestão, tem como objetivo priorizar a comunicação digital. O futuro ministro ressaltou a necessidade de evolução no setor, destacando a importância de aprimorar a presença digital do governo. “Tem uma observação também na parte digital, que as pessoas colocam. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução”, declarou.
Esforços para regular plataformas digitais
A regulação de plataformas digitais é uma pauta prioritária para o governo Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também se pronunciou sobre o tema, afirmando que é essencial responsabilizar as big techs. “Não é possível você ter uma plataforma de presença global, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não pode desinformar as pessoas, não pode caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade”, disse em entrevista à Rádio Eldorado.
Entenda dimensões políticas em anúncio da Meta
Fim de checagem de fatos
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de checagem de fatos; agora, serão os usuários que incluirão correções e observações a postagens que possam conter informações falsas, à semelhança do que ocorre no X (ex-Twitter), de Elon Musk
Parceria com Trump e crítica a ‘decisões secretas’
A decisão foi anunciada pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, afirmando que “países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa” e pedindo ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ajude a combater estas decisões
Referência ao STF
A afirmação de Zuckerberg citando cortes da América Latina foi lida como uma referência ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde está em julgamento artigo do Marco Civil da Internet que trata da responsabilidade das empresas que controlam as redes pelo conteúdo de terceiros
Embate com Suprema Corte brasileira
A empresa trava embate com o Supremo envolvendo o julgamento do Marco Civil; foi divulgada nota em que a companhia critica as propostas colocadas no julgamento, em torno da responsabilidade das empresas, e defendeu que se chegasse a uma “solução balanceada” e com “diretrizes claras”
‘Maior colaboradora’
A Meta chegou a ser chamada de “uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral” no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes; a fala ocorreu enquanto o magistrado estava envolvido em um conflito com Musk sobre o descumprimento de decisões no X
Menos regulação global
A decisão de encerrar a checagem de fatos e a fala de Zuckerberg indicam que a empresa atuará de modo mais veemente contra iniciativas de regulação das plataformas globalmente
Nova realidade nos EUA
Ancorando a defesa dessas novidades na suposta defesa da liberdade de expressão, Zuckerberg usou diferentes argumentos e termos alinhados a líderes da extrema direita; o discurso é visto como gesto a Trump, que inclusive atribuiu a eliminação da checagem às suas ameaças; o movimento de alinhamento ao republicano ocorre em outras empresas americanas
