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O pedido partiu dos senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo. Sarney pretende marcar já nesta terça uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Senado descartou, no entanto, que a votação do veto aconteça nesta terça-feira.
Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 48 senadores e 257 deputados.
Os congressistas conseguiram o número de assinaturas necessário para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados. O senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, é quem garante haver o número necessário de assinaturas.
A agenda da sessão do Congresso marcada para esta terça prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quorum pode inviabilizar a votação do requerimento. Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.
A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara.
Na semana passada, representantes dos 24 estados insatisfeitos com a decisão presidencial se reuniram com Sarney para tratar da reunião conjunta. O Espírito Santo não enviou representante para o encontro. O único parlamentar ligado aos estados produtores a participar da reunião foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele classificou a derrubada do veto um “erro grave”, que levará à judicialização da disputa.
Fonte: Seculodiario.com
Por Renata Oliveira
