O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado.
Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto.
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI — inclusive o Brasil — e significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
Israel não é membro do TPI. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e se juntou como o Estado da Palestina.
O tribunal também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, que Israel diz ter sido um dos mentores do ataque de 7 de outubro. Israel disse que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.
O TPI disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
Deif tem “responsabilidade criminal” por esses crimes, disse o tribunal, por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”.
O tribunal acrescentou que há “motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.
