Denúncias de violência contra mulheres que ferem os direitos políticos e igualdade de gênero no Espírito Santo podem, a partir desta terça-feira (26), ser feitas por meio da Ouvidoria das Mulheres, canal exclusivo criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
A Ouvidoria das Mulheres é o canal especializado do TRE-ES para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina.
A palestrante convidada foi a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e especialista em Ouvidoria Pública, Anna Carolina Alencar. Segundo ela, os estudos apontaram que na estrutura da ouvidoria já existente, até o momento, não houve demandas de mulheres que sofreram violência.
“Esse movimento de criar a Ouvidoria da Mulher é em decorrência das denúncias que chegam por meio do Ministério Público, Polícia Civil e até da Justiça Civil. Acredito que por meio da Ouvidoria da Mulher vamos poder ter a visão real do que está acontecendo. Não temos como mensurar esses números, afinal, as mulheres, até então, não reconheciam a ouvidoria como uma canal para reivindicar seus direitos”, disse Anna Carolina.
Para a palestrantes, é por meio de divulgação e ampliação de canais como a Ouvidoria da Mulher, que poderá saber como e em que grau essa violência contra a mulher acontece, para formular uma estratégia para a diminuição dos casos.
A Ouvidoria observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação recebida. As demandas internas do Tribunal, recebidas pelo canal, serão encaminhadas às Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-ES. Para denunciar, você pode enviar e-mail para [email protected] ou preencher o formulário neste link.
