A Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso do jogador do Corinthians, que queria pagar R$ 5 mil, contra o pedido de pensão da atriz, de R$ 50 mil. Pato não poderá mais recorrer e terá de desembolsar, portanto, R$ 900 mil ao longo de um ano e meio.
Segundo nota publicada no site do STJ, a maioria dos ministros do colegiado entendeu que é fora de dúvida que a atriz, após a separação, precisava retornar à carreira, interrompida na época do casamento, devendo receber do ex-marido prestação de alimentos pelo tempo e no valor necessários ao seu sustento e à sua recolocação no mercado de trabalho.
Procurada pelo UOL, Gisele Pazzini, advogada de Sthefany, confirmou a decisão do STJ e afirmou que Pato não poderá mais recorrer. “A Justiça foi feita, o direito dela é legítimo. Ela ganhou em todas as instâncias. Virou-se a página. O STJ julgou improcedente o recurso do Pato. Não tem mais como recorrer”, disse a advogada.
Gisele disse que durante todo o tempo em que durou o processo judicial, Sthefany foi “apedrejada”. “Todos os fatos e provas que fazem parte desse processo levaram a esse valor de R$ 50 mil. Por imposição do Pato, Sthefany abandonou a carreira e foi morar com ele na Itália. O casamento durou só nove meses, mas eles ficaram juntos por mais de dois anos”, acrescentou.
Devido às rescisões de contratos de trabalho que a atriz fez para viver no exterior, ao voltar para o Brasil, ela precisou de um período para se reestabelecer na carreira. “Esses 18 meses eram o tempo para que voltasse ao mercado. E, quando estava trabalhando como atriz, ela já ganhava esses R$ 50 mil. Durante o casamento, Pato depositava esse valor em sua conta”, disse.
A advogada reforçou que quem entrou com a ação para oferecimento de alimento, no valor de R$ 5 mil, foi Pato. “A Sthefany só se defendeu de uma ação proposta por ele. Ela não foi atrás de pensão. E a quantia de R$ 50 mil foi uma conclusão tomada pela Justiça baseada em fatos e provas; não foi um pedido dela”, afirmou.
Procurado pelo UOL, João Paulo Lins e Silva, advogado de Pato, não retornou as ligações até o início da tarde.
Briga na Justiça
Em 28 de fevereiro de 2011, a juíza Maria Cristina Brito Lima, da 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca, do Rio, fixou o valor da pensão em R$ 50 mil, por 24 meses, “considerando ter a atriz interrompido a sua carreira profissional por exigência do autor ao com ela se casar por aproximadamente dois anos”.
Pato ofereceu uma pensão de R$ 5 mil por um período de um ano, mas a atriz contestou o valor oferecido, dizendo que era “insuficiente para atender às suas necessidades, uma vez que, em razão do casamento e da mudança de país, ficara sem poder trabalhar como atriz, tendo diversos contratos profissionais rescindidos, inclusive com seu empregador mais antigo, a Rede Globo (desde junho de 2004)”.
Alexandre Pato e Sthefany Brito casaram-se no dia 7 de julho de 2009 em uma cerimônia religiosa, seguida de festa no Copacabana Palace, no Rio. Em abril, surgiram rumores de que o casal estava vivendo uma crise conjugal porque Pato vinha saindo na noite com o jogador Ronaldinho Gaúcho. No dia 24 de abril de 2010, o casal anunciou a separação.
Fonte: Celebridades.uol.com
