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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento dos oito réus acusados de integrar o núcleo central de uma trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão é dedicada às sustentações orais das defesas do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e de Bolsonaro, um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçar as acusações e pedir a condenação do grupo.
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, analisa a responsabilidade do ex-presidente e de sete aliados, incluindo generais e ex-ministros, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A previsão é que a análise do caso se estenda até a próxima semana.
As sustentações das defesas
A sessão desta quarta-feira foi aberta com a manifestação da defesa do general Augusto Heleno, seguida pela do advogado de Jair Bolsonaro. A equipe jurídica do ex-presidente, liderada por Celso Vilardi, tem uma hora para rebater as acusações e deve pedir a absolvição de Bolsonaro, reiterando os argumentos já apresentados em alegações finais. Segundo a defesa, a acusação da PGR é “absurda”, mistura eventos para obter uma condenação sem provas e se baseia em um “golpe imaginado”.
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Os advogados de Bolsonaro também contestam a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, afirmando que ela seria “viciada” e sem provas materiais que a corroborem. O ex-presidente não deve comparecer presencialmente ao STF. Seus advogados alegam que ele não apresenta boa condição de saúde, com crises de soluço que o levam a vômitos, e, por estar em prisão domiciliar, necessitaria de autorização do ministro Alexandre de Moraes para se deslocar ao tribunal.
Ainda estão previstas as manifestações das defesas do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Anteriormente, a defesa de Nogueira sustentou que ele atuou contra qualquer tentativa de golpe. Já a de Braga Netto nega envolvimento e financiamento, atacando a delação de Cid por suposta coação.
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Abertura do julgamento e acusação
No primeiro dia de sessão, na terça-feira (2), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos afirmando que “pacificação não se confunde com covardia” e que o Supremo julga sem se curvar a pressões. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra os oito réus e pediu a condenação por crimes que, somados, podem ter pena máxima superior a 40 anos.
Também se manifestaram as defesas de outros quatro réus. A de Mauro Cid negou que ele tenha sofrido coação em sua delação. Os advogados de Alexandre Ramagem pediram que provas do caso da “Abin paralela” fossem desconsideradas. A defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, enquadrou a conduta do militar como exercício da liberdade de expressão, enquanto a de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, afirmou que ele sofreu um “linchamento moral”.
Os réus e os próximos passos
Além de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto, Nogueira, Cid, Garnier, Ramagem e Torres, também são réus no processo. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele será julgado apenas por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, por atos anteriores à sua diplomação.
O julgamento está previsto para continuar até o dia 12 de setembro. O primeiro voto, do relator Alexandre de Moraes, deve ser apresentado na próxima terça-feira (9). Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para a condenação ou absolvição em cada crime, são necessários três votos para formar maioria. Após a decisão, as defesas ainda poderão apresentar recursos.
Tensão internacional
Ministros do STF, segundo a jornalista Mônica Bergamo, já esperam uma escalada de ataques por parte do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, devido ao julgamento. A Corte não acatou manifestações anteriores de Trump, que em uma carta de 17 de maio a Bolsonaro declarou: “Este julgamento precisa parar imediatamente”.
Posteriormente, vistos de sete magistrados para os EUA foram suspensos e o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, que proíbe empresas com negócios nos EUA de manterem relações com a pessoa sancionada. Apesar das pressões e ameaças recorrentes do governo norte-americano “aos que colaborarem” com Moraes, o julgamento prosseguiu. Magistrados brasileiros já começaram a se informar sobre as consequências de eventuais sanções e a tomar providências, mas a possibilidade de um recuo na condenação de Bolsonaro é considerada afastada.
