O Governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou nesta terça-feira (15), através de seu perfil na rede social X (ex-Twitter), a aprovação pelo Senado Federal do financiamento, pelo Banco Mundial, no valor de 86,61 milhões de dólares. Esse montante será destinado ao Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo – Programa Águas e Paisagem II.
O Programa Águas e Paisagem II prevê ações relacionadas à melhoria da governança e do aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, integrada com o fortalecimento do sistema de proteção e defesa civil para ampliar a capacidade de respostas, prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos adversos.
Com o aporte adicional de contrapartida do Governo do Estado, o valor total disponibilizado alcança a marca de US$ 113,6 milhões.
O Senado aprovou hoje o nosso financiamento pelo Banco Mundial de 86,61 milhões de dólares para o Programa de Águas e Paisagens 2, focado em obras de adaptação às mudanças climáticas, recuperação de mananciais e bacias hidrográficas e fortalecimento institucional. Somados ao…
— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) May 15, 2024
Programa Águas e Paisagem II
O projeto oferece ao Estado a oportunidade de ampliar sua resiliência a eventos extremos a partir de uma perspectiva de bacia hidrográfica, ao mesmo tempo em que se concentra nas necessidades específicas de infraestrutura para regiões impactadas por inundações recentes e recorrentes.
Contempla ações na Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, uma das maiores e economicamente mais estratégicas do Estado e particularmente dependente de segurança hídrica, com prioridade de atenção devido à sua vulnerabilidade cada vez maior às mudanças climáticas. E também irá atuar, de forma especial, na região das bacias dos rios Iconha e Benevente, em atenção aos municípios de Iconha e Alfredo Chaves, impactados por inundações recentes e devastadoras, com previsão de receber investimentos em estudos, projetos para implantação de infraestrutura hídrica de contenção de cheias.
Além de contemplar a execução de importantes intervenções nos municípios de Águia Branca, João Neiva e Ibiraçu, com a implantação de obras para mitigar o impacto das enchentes em suas respectivas áreas urbanas.
Na busca por alternativas viáveis para melhorar a gestão de bacias hidrográficas, o Espírito Santo se tornou um dos Estados pioneiros na adoção de pagamentos por serviços ambientais (PSA), por meio de seu Programa Reflorestar, lançado em 2011, e tornou-se um dos maiores programas estaduais de restauração florestal do Brasil.
O Reflorestar oferece pagamentos aos proprietários de terras pelo reflorestamento ou adoção de usos sustentáveis da terra em sub-bacias hidrológicas importantes, gerando oportunidades de renda para os produtores rurais e incentivando a adoção de práticas sustentáveis de uso da terra, por meio do mecanismo de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais).
