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O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei nº 12.420, que reconhece o rodeio como modalidade esportiva no Espírito Santo. A nova legislação considera a importância cultural e histórica do rodeio para a sociedade capixaba e determina que os eventos devem seguir a legislação federal vigente, com foco na segurança dos participantes e no bem-estar dos animais.
A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (PDR) e foi aprovada em sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) realizada em 21 de maio. Apesar da aprovação, o texto enfrentou resistência de parlamentares e da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Casa.
Relatório contrário e debate sobre maus-tratos
Durante a tramitação na Ales, a deputada Janete de Sá (PSB), relatora da matéria na Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, apresentou parecer contrário ao projeto. Ela solicitou prazo para analisar o texto e se posicionou contra o reconhecimento do rodeio como esporte, argumentando que a prática envolve maus-tratos.
“Por nós sermos uma defensora da causa animal e estarmos com essa pauta na Assembleia, buscando trazer mais proteção e mais bem-estar aos animais na nossa comissão, eu vou relatar contra a matéria”, declarou a parlamentar durante a votação do relatório.
O parecer de Janete foi aprovado pela comissão com o apoio dos deputados Alexandre Xambinho e Allan Ferreira, ambos do Podemos. O próprio autor da proposta, Coronel Weliton, votou contra o relatório. Ele defendeu o projeto com o argumento de que o rodeio é uma prática cultural profundamente enraizada na realidade capixaba e brasileira.
Durante o processo de votação em plenário, outros parlamentares também se manifestaram contra a proposta. Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes e João Coser (ambos do PT), Gandini (PSD), além de Xambinho e Janete de Sá, expressaram posição contrária ao reconhecimento do rodeio como modalidade esportiva.
