A regularização fundiária é um processo de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Com a regularização das áreas, muitos moradores passam a ter a escritura de suas casas, possibilitando financiamentos bancários, tanto para venda quanto para reforma de imóveis. É, portanto, um assunto de extrema importância para as prefeituras de todo o Brasil. Para trazer novidades sobre o assunto, será realizado, dia 20, a partir das 09 horas, no auditório do Sebrae, em Vitória, o Seminário Capixaba de Regularização Fundiária, comandado pelo deputado federal Gilson Daniel.
O tema central do evento será Captação de Recursos no PAC e quem fará a explanação será o coordenador Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel da Silva. Em seguida, o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, trará o case de regularização fundiária da cidade, que apresenta resultados interessantes. O processo em Viana teve início com o antecessor de Wanderson, o deputado federal Gilson Daniel.
“A vida acontece nos municípios e nossas equipes precisam estar preparadas para enfrentar todos os problemas que permeiam as cidades. A regularização fundiária é uma dessas questões. O processo de regularização é uma preocupação em comum de quase todas as prefeituras de todo o Brasil. Em Viana, tivemos uma experiência exitosa, que será tratada pelo prefeito Wanderson. E, para conseguir realizar esse trabalho, são necessários recursos e, por isso, estamos trazendo o Samuel, do Ministério das Cidades, que vai falar de captação de recursos no PAC”, disse o deputado federal Gilson Daniel.
Para participar do evento, é necessário realizar inscrição, visto que as vagas são limitadas. O interessado deve acessar o link www.gilsondaniel.com.br/regularizacao e preencher o formulário com as informações solicitadas. Outras informações pelo 27 99515-1919.
SEMINÁRIO CAPIXABA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Dia: 20/10 (sexta)
Horário: 09 horas
Local: Auditório do Sebrae (Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170, Enseada do Suá, Vitória-ES)
– CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO PAC
Coordenador Geral de Regularização Fundiária, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel da Silva
– CASE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VIANA/ES
Prefeito Wanderson Bueno
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 19/10
www.gilsondaniel.com.br/regularizacao
Informações: 27 99515-1919
