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Uma rede de lojas de material de construção com filiais em Linhares, Norte do Espírito Santo, foi alvo de uma ação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) por vender sem nota fiscal sacos de cimento, gerando prejuízo aos cofres públicos.
A investigação da Receita Estadual aconteceu entre os dias 18 e 25 de fevereiro. O distribuidor foi flagrado descarregando um caminhão com 770 sacos de cimento sem nota fiscal idônea, em lojas de material de construção localizadas em Linhares.
A apuração avançou e descobriu indícios de comercialização irregular de cerca de 680 mil sacos de cimento sem a devida emissão do documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do imposto. Como medida administrativa, a Sefaz/ES bloqueou as atividades da empresa com duas lojas em Linhares e uma em Itapemirim, no sul do Estado.
Com o bloqueio, elas ficam impedidas de receber e emitir documentos fiscais. Os 770 sacos de cimento foram apreendidos e, após a conclusão das auditorias, serão lavrados os autos de infração, para aplicação de multa e recolhimento do imposto devido.
Com base no volume de produtos comercializados, a estimativa é que esses estabelecimentos possam ter movimentado mais de R$ 15 milhões nos últimos anos, prejudicando a concorrência entre as demais empresas do setor.
A operação revelou que o distribuidor adquiria o cimento diretamente da fábrica e revendia para as lojas de materiais de construção sem a emissão dos documentos fiscais necessários, gerando uma competição desleal. Os comerciantes locais também revendiam o produto para consumidores finais sem documentação fiscal.
“A Secretaria da Fazenda continuará realizando levantamentos para identificar e coibir práticas irregulares que afetam a economia local e a concorrência justa entre as empresas”, afirmou o auditor fiscal e supervisor da Região Nordeste, Adolf Zini de Souza, que esteve à frente das apurações.
