O governo federal autorizou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a liberar empréstimo de R$ 398 milhões para o Espírito Santo com o objetivo de modernizar e construir novas unidades prisionais. A autorização, assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi divulgada no Diário Oficial da União (DIO) desta quinta-feira (15).
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o aporte junto ao BID faz parte do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Programa Moderniza-ES). Também informou a Sejus, está prevista a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização, com a criação de 1.400 novas vagas para o sistema prisional capixaba.
O coordenador-geral de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinicius Teixeira, falou sobre o aval dado pelo Ministério da Fazenda.
“Aguardamos a aprovação e liberação do recurso por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a formalização do contrato e início dos trabalhos. O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), também tem uma contrapartida no valor de US$ 20 milhões, totalizando US$ 102 milhões de investimento no programa”, disse.
Uma das unidades prisionais que devem ser modernizadas fica em Linhares, norte do Espírito Santo. Também está prevista a construção de Centros de Reintegração Social em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. A expectativa é que, com as novas unidades, seja possível reduzir a taxa de ocupação no sistema por meio da abertura de 1.400 novas vagas físicas.
O projeto do Executivo estadual ainda contempla a implantação de infraestrutura autossustentável nas unidades prisionais, com foco no uso e gestão de águas de abastecimento e captação pluvial, além da instalação de estações de tratamento de esgoto e micro usinas fotovoltaicas que permitirão mais economia financeira para o sistema prisional e menor impacto ambiental, conforme a Sejus.
