emdia.es/119362
Chegou ao Senado nesta segunda-feira (03) o projeto que derruba o decreto da presidente Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, do deputado Mendonça Filho (PE), foi aprovado pela Câmara no último dia 28 e pode entrar na pauta do Senado ainda esta semana, já que senadores planejam apresentar requerimento de urgência para a votação.
O decreto, editado no fim de maio, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Para grande parte dos parlamentares, inclusive de partidos da base do governo, a iniciativa usurpa atribuições do Legislativo.
Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, quanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se posicionaram contra o decreto do Planalto. Na última semana, Renan disse acreditar que a decisão da Câmara seria confirmada pelos senadores.
– Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será derrubado no Senado — afirmou Renan.
Redação Portal Linhares Em Dia
Por Agência Senado
Fique EM DIA com notícias relacionadas
POLÍTICA
