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O projeto “Licenciamento Integrado de Obras e Ambiental”, desenvolvido desde 2021, é um dos finalistas do Prêmio Nacional Conexão Inova, que será realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa foi implantada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), ambas da Serra.
A proposta unificou os processos de licenciamento de obras e ambiental, permitindo que empreendimentos passem por uma única análise técnica, que contempla tanto os aspectos urbanísticos quanto os ambientais. A medida tem como objetivo simplificar procedimentos, reduzir prazos e aumentar a eficiência na liberação de licenças.
Modelo inédito e com resultados
Segundo os responsáveis pelo projeto, o novo modelo resultou em um aumento no número de licenças emitidas, impulsionando o crescimento econômico local, com a atração de novos empreendimentos, ampliação da arrecadação e geração de empregos. Além disso, as condicionantes ambientais passaram a ser padronizadas, e a fiscalização do cumprimento dessas exigências foi intensificada.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cláudio Denicoli, que atualmente responde pelas duas secretarias, destacou os efeitos positivos da integração. “Conseguimos alcançar resultados surpreendentes, sem aumento nos custos e com redução do número de servidores, sendo um modelo inédito no país”, afirmou.
O projeto já recebeu dois prêmios no Espírito Santo: o INOVES, promovido pelo Governo do Estado, e o Prefeito Empreendedor, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
