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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) informa que, a partir do dia 30 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a consulta ou identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão buscar atendimento presencial em 4.730 agências dos Correios espalhadas pelo país.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores aos serviços de verificação, contestação e solicitação de ressarcimento em casos de fraudes relacionadas a benefícios previdenciários.
O Procon-ES está à disposição para orientar consumidores que enfrentam problemas relacionados a descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Os atendimentos realizados pelo órgão são devidamente registrados e acompanhados, mas é importante destacar que os pedidos de ressarcimento devem ser encaminhados diretamente ao INSS, por meio dos canais oficiais de atendimento.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, faz um alerta à população sobre golpes envolvendo os ressarcimentos.
“É fundamental que os consumidores desconfiem de mensagens ou ligações que prometem antecipação de valores e solicitam dados pessoais ou pagamentos. Links suspeitos podem levar a fraudes e causar prejuízos financeiros. As agências dos Correios não pedirão qualquer informação por telefone, mensagem ou e-mail. Todo atendimento será realizado presencialmente, com segurança e transparência”, afirmou Letícia Nogueira.
INSS começa a devolver valores de descontos indevidos a aposentados e pensionistas
Desde essa segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento referente ao mês de abril começaram a receber os valores de volta.
Para solicitar a devolução de mensalidades antigas, o beneficiário deverá informar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o desconto. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (disponível como aplicativo e site: meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos nem fornecer dados bancários. Basta informar se autorizou ou não o desconto.
Após o registro da solicitação, o INSS entrará em contato com a entidade responsável pelo desconto, que deverá apresentar comprovação da autorização. Se a entidade não conseguir comprovar, deverá devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário. A devolução será realizada pelo mesmo canal usado para os pagamentos regulares, como conta bancária ou cartão magnético.
Canais oficiais para atendimento
Os consumidores poderão utilizar os seguintes canais oficiais disponibilizados pelo INSS:
- Meu INSS (aplicativo ou site meu.inss.gov.br): permite consultar descontos, solicitar bloqueio de cobranças não autorizadas, protocolar pedidos de ressarcimento e acompanhar o andamento das solicitações.
- Central 135: atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Agências dos Correios (a partir de 30/05): oferecerão atendimento presencial para verificar descontos indevidos, identificar a entidade responsável, orientar sobre contestações e pedidos de ressarcimento.
Recomendações ao consumidor
- Não forneça dados pessoais, bancários ou documentos por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens;
- Desconfie de promessas de liberação antecipada de valores ou vantagens indevidas;
- Evite clicar em links suspeitos ou de origem desconhecida;
- Utilize sempre os canais oficiais do INSS para tratar de assuntos relacionados aos benefícios;
- Em caso de dúvida ou suspeita de fraude, procure orientação no Procon-ES.
Canais de atendimento do Procon-ES
Caso necessário, os consumidores poderão buscar auxílio do Procon-ES que oferece atendimento por telefone, WhatsApp e presencialmente. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
O atendimento presencial está disponível em dois locais. Na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro de Vitória, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio no site agenda.es.gov.br.
Outra opção é o Faça Fácil Cariacica, situado na Rodovia Leste-Oeste, 154, bairro Santo André, com atendimento de segunda a sábado. Os agendamentos devem ser feitos pelo site facafacil.es.gov.br.
