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Diante do aumento do número de apostas on-line irregulares e das suas consequências para a população, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta os consumidores do Espírito Santo sobre os riscos financeiros e de saúde mental associados a essa prática. A iniciativa busca orientar sobre a publicidade enganosa e os mecanismos utilizados pelas plataformas que podem levar ao vício e ao superendividamento.
As plataformas de jogos de apostas são desenvolvidas para manter os usuários engajados pelo maior tempo possível. Para isso, utilizam recursos como cores vibrantes, sons e a sensação de “quase vitória”, que incentivam o ciclo de continuar apostando na tentativa de recuperar o dinheiro perdido. Essa dinâmica, que parece uma diversão, tem resultado em transtornos psicológicos, como ansiedade, compulsão e crises de abstinência, além de graves prejuízos financeiros.
Outro ponto de preocupação são os anúncios e vídeos publicitários, muitos deles veiculados por influenciadores digitais e personalidades públicas, que promovem a ideia de ganhos fáceis e rápidos. O Procon-ES destaca que, na prática, não há garantia de retorno financeiro. O uso descontrolado do dinheiro, que muitas vezes seria destinado a despesas essenciais, já é uma realidade preocupante, impactando principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade econômica. O órgão reforça que apostar é uma atividade de risco e não deve ser considerada uma solução financeira.
Apostador é consumidor e possui direitos
O Procon-ES esclarece que, no caso de empresas legalizadas, que possuem CNPJ ativo e selo de autorização visível em suas plataformas, o apostador é considerado um consumidor e detém direitos. É dever dessas casas de apostas oferecer suporte adequado e atendimento eficaz, especialmente em situações que envolvam problemas com saldo, depósitos ou saques.
Esses sites também devem apresentar regras claras sobre o funcionamento dos jogos, garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários e assegurar a devida reparação em caso de falhas ou prejuízos causados ao consumidor.
O Instituto recomenda que o consumidor leia atentamente os termos e condições antes de aceitar qualquer bônus oferecido, proteja seus dados pessoais e exija atendimento sempre que identificar alguma irregularidade. As reclamações podem ser registradas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da própria empresa ou em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressalta a importância da conscientização. “Nosso papel, enquanto órgão de defesa do consumidor, é oferecer orientação clara, acessível e efetiva, para que os cidadãos possam identificar práticas abusivas e agir com responsabilidade. No ambiente digital, o consumo consciente é ainda mais essencial. Antes de qualquer clique, é preciso refletir sobre os impactos daquela escolha. Incentivar o uso seguro da internet e combater falsas promessas de ganhos fáceis é uma forma de proteger a população de hoje e as gerações futuras”, orientou.
