Entre as irregularidades encontradas pela atual administração estão dívidas deixadas junto à coleta de lixo, pagamento de médicos, transporte escolar, e o não repasse de verbas para o Instituto de Previdência dos Servidores de Linhares (Ipasli). Em um dos casos, uma empresa que estava fazendo as obras de uma escola foi paga com uma ordem bancária sem saldo no caixa da prefeitura. Ou seja, é como se o município tivesse pago o serviço com um cheque sem fundos.
Segundo o secretário interino de Finanças, Antônio Carlos Loureiro, a administração passada deixou em caixa R$ 18,7 milhões, sendo que R$ 3 milhões já estavam comprometidos com o pagamento de consignados feitos pelo servidores. O restante do valor é referente a recursos vinculados (verba carimbada), que é dinheiro já comprometido com algum pagamento a ser feito pelo município. Isso deixaria o caixa da prefeitura zerado, mas uma auditoria feita nos contratos revelou que várias dívidas não foram levadas em conta pela antiga administração.
A prefeitura ainda precisa colocar em dia cerca de R$ 15,3 milhões referente a “restos a pagar”, sendo R$ 5,5 milhões para o Ipasli, R$ 600 mil para o serviço terceirizado de ambulâncias, R$ 1,7 milhão para o recolhimento de lixo, R$ 1,37 milhão com o tíquete alimentação dos servidores do mês de dezembro, R$ 1 milhão para o convênio com o Hospital Rio Doce, R$ 692 mil para o transporte escolar, R$ 750 mil para bolsas escolares de alunos que estudam em uma faculdade particular de Linhares, além da construção de uma escola no bairro Movelar, orçada em R$ 671 mil e que foi paga com um “cheque sem fundos”, entre outras dívidas. Uma situação que pode deixar o município sem médicos, sem ambulâncias, alunos sem estudar ou sem ter como ir para a escola e sem recolhimento de lixo.
Existe ainda uma dívida parcelada do município no valor de R$ 27 milhões, sendo R$ 12 milhões referentes ao INSS que deixou de ser recolhido nos últimos anos. Segundo Antônio Carlos, o balanço das contas do município ainda está sendo fechados e o rombo nos cofres públicos pode pular de R$ 15,3 milhões para R$ 26,3 milhões.
“Ainda falta apurar as contas da área de Saúde, que sabemos não ser pequenas. Dados extraoficiais apontam uma dívida de R$ 11 milhões nesta área, mas ainda precisamos fechar o balanço. Porém, essa conta está sendo dificultada, pois a antiga administração espalhou os processos financeiros por várias secretarias como forma de atrapalhar a apuração do cálculo total de débitos”, afirmou o secretário.
A prefeitura vai encaminhar o relatório final ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que as medidas necessárias sejam tomadas contra os responsáveis pela situação caótica deixada nas finanças públicas.
Entenda o caso
Valor deixado em caixa pela antiga administração: R$ 18,7 milhões
Valor comprometido com consignados feito por servidores: R$ 3 milhões.
Recursos vinculados (verba carimbada) deixados para pagamento de dívidas: R$ 15,7 milhões.
Total do caixa: R$ 0,00
Dívidas não consideradas pela administração passada e que ficaram como resto a pagar.
R$ 5,5 milhões: Dinheiro que deixou de ser depositados na conta do Ipasli.
R$ 600 mil: Dinheiro que não foi pago ao Remocenter, serviço de ambulâncias do município.
R$ 671 mil: Valor de uma obra supostamente paga sem que o município tivesse dinheiro em caixa. Foi como pagar com cheques sem fundo.
R$ 1,7 milhão: Verba que não foi repassada ao serviço de recolhimento de lixo.
R$ 1,37 milhão: Dinheiro do tíquete alimentação dos servidores do mês de dezembro.
R$ 1 milhão: Dinheiro que não foi repassado ao Hospital Rio Doce, deixando médicos sem receber salários referente aos meses de novembro e dezembro.
R$ 692 mil: Quantia referente ao transporte escolar do município, que ficou sem o dinheiro.
R$ 750 mil: Dinheiro das bolsas de estudo que o município paga à uma faculdade particular, que não recebeu o valor.
R$ 3 milhões: Dívidas diversas. Ordens de pagamento emitidas sem saldo bancário (cheques sem fundos).
Outras dívidas:
R$ 11 milhões: Dívida estimada com as finanças da Secretaria de Saúde. Se o valor for confirmado, o rombo nos cofres públicos sobe de R$ 15,3 milhões para R$ 26,3 milhões.
R$ 12 milhões: Dívida parcelada pelo município devido ao não recolhimento no INSS nos últimos anos.
Foto: Antônio Carlos Loureiro, secretário interino de Finanças da Prefeitura de Linhares.
Fonte: PML
