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Segundo a prefeitura, servidores vão ser recontratados assim que forem relaxadas as medidas de isolamento social por conta do Covid-19. Sindicato disse que já está preparando uma Ação Judicial Coletiva para tentar impedir as demissões
Mais de 1.300 professores em designação temporária e 146 estagiários que atuavam na educação municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, serão desligados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pela prefeitura, por meio de nota. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindimunicipal) informou que está preparando uma Ação Judicial Coletiva para tentar impedir as demissões.
Os desligamentos acontecem por conta da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, uma medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ao todo, 1.391 professores vão ser desligados.
“Com a interrupção das aulas e a não prestação do serviço de forma presencial nas escolas, a medida visa preservar o interesse público, com relação à utilização dos recursos da educação”, informou a nota.
Em comunicado oficial, o Sindimunicipal disse que não foram apresentados dados financeiros da prefeitura que comprovem a necessidade das demissões e que os professores DT’s são remunerados por repasse de verba federal do Fundeb.
Recontratação
De acordo com a Secretaria de Educação do município, o desligamento dos contratados será provisório.
A recontratação deve ocorrer “assim que forem relaxadas as medidas restritivas de isolamento social na área da educação”, ou seja, quando houver retorno das atividades presenciais.
Os servidores desligados serão indenizados até o dia 30 de abril.
Economia
A prefeitura de Cachoeiro informou que os desligamentos vão representar uma economia de R$ 2,5 milhões, valor que deve ser utilizado para diminuir o impacto financeiro negativo dentro da própria área da educação do município, durante a pandemia do novo coronavírus.
