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Plano foi elaborado com base no diagnóstico realizado na região e está acompanhado de fluxos e protocolos de atendimentos já alinhados com a Lei 13.431/2017
O prefeito de Aracruz (ES), Jones Cavaglieri, recebeu no dia 12 de dezembro o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, um documento cuja elaboração foi viabilizada com o apoio financeiro da Portocel. A empresa contratou, para construção do plano, a consultoria especializada Childhood Brasil, que contou com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracruz (CMDCA) e da Comissão Especial de Trabalho, nomeada em setembro pela Prefeitura através da Portaria nº 16.182/19. O Plano apresenta diretrizes para o período de 2020 a 2030.
Este Plano tem como desdobramento a elaboração dos fluxos e protocolos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso e exploração sexual. O projeto é uma etapa do movimento Agente do Bem no município de Aracruz, uma iniciativa da Portocel em parceria com Childhood Brasil e com apoio do CMDCA e da Prefeitura Municipal de Aracruz. A expectativa, agora, é de que o Plano Municipal seja base para um Projeto de Lei e aprovado na Câmara de Vereadores até o mês de março de 2020.
O movimento Agente do Bem objetiva proteger crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência, em especial a sexual. Em Aracruz o movimento teve início em 2018 com o apoio da Portocel e partiu da constatação de uma grave violação de direitos humanos. As denúncias e casos de exploração sexual eram uma questão presente no município, mas estavam invisíveis e não chegavam aos serviços públicos.
“Para a Portocel, o Agente do Bem é uma ação que reflete as crenças da empresa com as partes interessadas, em especial, a sociedade, e faz parte, de forma transversal, do planejamento estratégico ganhando força com o caráter contínuo e no monitoramento da implementação até 2021”, afirmou Scheila Dalmaschio, gerente administrativa do terminal, durante o evento.
O processo de construção coletiva da proposta para o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes tem como principal objetivo atuar na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, envolvendo ações na Portocel, bem como ações intersetoriais com o poder público e a sociedade civil organizada.
Desde o último ano, foram realizadas diversas iniciativas, como o diagnóstico da situação da violência sexual no município, reuniões com importantes membros da sociedade civil e do setor público e a capacitação dos profissionais da rede de atendimento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A partir do Plano Municipal, que apresenta diretrizes para os próximos 10 anos (2020/2030), também foram elaborados os fluxos e protocolos com base na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Através desta parceria intersetorial, Aracruz está entre os municípios que lideram a implantação da Lei Escuta Especializada e do Depoimento Especial no Brasil. O movimento Agente de Bem é uma ótima ferramenta de mobilização que catalisa os esforços em prol dos direitos das crianças e adolescentes tanto no setor público quanto no privado”, explicou Eva Dengler, gerente de programas da Childhood Brasil.
O evento de entrega do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes para Aracruz ao Prefeito Jones Cavaglieri, promovido pela Portocel, aconteceu no Auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e contou com a presença de Secretários Municipais, representantes do Judiciário e da rede local. Além disso, participaram executivos da Portocel, membros da Childhood Brasil e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Aracruz (CMDCA).
“Este Plano Municipal foi um esforço coletivo em apontar algumas ações mais urgentes no sentido de procurar formas de intervenção frente à violência que se pratica ou pode se praticar no município de Aracruz. As propostas aparecem como mais uma forma de romper com o pacto do silêncio que, por décadas, tem permitido o surgimento de novas vítimas. Agradeço o empenho e carinho da Portocel e da Childhood Brasil com a nossa Aracruz, que vem trabalhando por meio de programas e projetos para que a proteção da infância e da adolescência seja pauta de políticas públicas” disse o prefeito Jones Cavaglieri em seu discurso.
Sobre a Portocel
Portocel é o único terminal portuário brasileiro especializado na movimentação de produtos florestais. É referência em movimentação de celulose, sendo considerado um dos portos mais eficientes do mundo. Isso significa que a operação é mais rápida, qualificada e com menor índice de avaria e menor custo operacional. Daí o recorde de 37.168 toneladas embarcadas em um navio em um dia. Em 2017, alcançou a marca histórica de 100 milhões de toneladas embarcadas, outro feito inédito no mundo, resultado da cultura de alto desempenho da companhia e do comprometimento de suas equipes. Portocel é fruto de uma parceria entre a Suzano (51%) e a Cenibra (49%), duas das maiores produtoras mundiais de celulose branqueada de fibra curta. Está localizada em Barra do Riacho, no município de Aracruz, Espírito Santo, 70 km ao norte de Vitória. Possui uma estrutura capaz de movimentar 7,5 milhões de toneladas anualmente. Responde pela movimentação de 60% da celulose exportada pelo Brasil. Para mais informações, acesse o site: www.portocel.com.br
Sobre a Childhood Brasil
A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia. O seu foco de atuação é a proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se tornou referência no país pois já desenvolveu e apoiou projetos que vêm transformando a realidade da infância brasileira vulnerável à violência, dando visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral. Para mais informações, acesse o site: www.childhood.org.br
