O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em parceria com outros órgãos de controle e fiscalização, apresentou nesta segunda-feira (30) o balanço da 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé.
A coletiva de imprensa, realizada na capital Vitória, destacou os resultados da operação, que ocorreu entre 9 e 20 de setembro em seis municípios do Estado. Foram fiscalizadas 142 áreas, totalizando 251,43 hectares, com 211 hectares embargados e R$ 2.915.212,05 em multas aplicadas até o momento.
Na coletiva, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal, elogiou a atuação conjunta das instituições envolvidas.
“O Ministério Público tem uma atuação muito forte na área do meio ambiente, é uma das nossas prioridades estratégicas e, portanto, essa atuação integrada em diálogo e em sinergia com as demais agências públicas para a preservação do meio ambiente é uma das forças da nossa atuação”, afirmou Berdeal, ao abrir o evento.
Operação nos municípios
A Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada nos municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi e Linhares, com foco em áreas de desmatamento e degradação ambiental. Durante as ações de fiscalização, foram registradas 80 autuações e apreendidos 3,946 m³ de madeira nativa, 352,34 m³ de material lenhoso e uma motosserra. As infrações estão relacionadas ao desmatamento em Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.
A promotora de Justiça Bruna Legora, dirigente do CAOA, destacou o impacto positivo da operação.
“Estamos também protegendo cerca de 170 milhões de pessoas que vivem nas regiões de Mata Atlântica, recebendo os serviços ambientais desse bioma tão importante. Então é sobre desmatamento, biodiversidade e proteção de vidas humanas”, enfatizou.
Aumento nas áreas fiscalizadas
Os dados apresentados indicam um aumento significativo nas áreas fiscalizadas em 2024 em comparação ao ano anterior. Em 2023, foram fiscalizados 109,3 hectares no Espírito Santo, enquanto em 2024 esse número mais que dobrou, alcançando 251,43 hectares.
Segundo os órgãos envolvidos, os números de multas e áreas embargadas podem aumentar até o fechamento dos autos de infração, previsto para o dia 15 de outubro. A operação visa, além de combater o desmatamento, garantir a recuperação das áreas degradadas por meio de ações compensatórias e reparação dos danos causados.
Uso de novas tecnologias
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) utilizou tecnologias avançadas, como o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), para mapear as áreas fiscalizadas. Essa metodologia permitiu uma comparação precisa da cobertura florestal entre os anos de 2020 e 2024, ajudando a identificar áreas críticas de desmatamento.
“Com dois dias de trabalho, já tínhamos o levantamento dos pontos de desmatamento ilegal já mapeados. Esse trabalho que estamos fazendo aqui no Espírito Santo não acontece em nenhum outro estado”, afirmou Leonardo Monteiro, Diretor-Geral do IDAF.
Participação e colaboração
Além do MPES, participaram da operação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Núcleo de Operações Táticas Aéreas (NOTAER), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
Mário Louzada, Diretor-Presidente do IEMA, reforçou a importância da continuidade dessas ações. “Essa é uma operação de extrema importância para mantermos, de fato, a nossa Mata Atlântica em pé. Todos os órgãos aqui presentes estão trabalhando para frear o desmatamento, com ações como essa”, declarou Louzada.
A expectativa dos órgãos é que os resultados finais da operação sirvam como base para o desenvolvimento de estratégias de preservação e recuperação ambiental no Espírito Santo, contribuindo para a proteção do bioma e a sustentabilidade das áreas fiscalizadas.
Futuro das autuações
Após a conclusão dos autos de infração, os laudos e relatórios da operação serão encaminhados aos promotores de Justiça das comarcas envolvidas para o acompanhamento e cumprimento das medidas de recuperação ambiental. O objetivo é garantir que as áreas degradadas sejam recuperadas dentro dos prazos estabelecidos e que os infratores cumpram suas obrigações legais.
A Operação Mata Atlântica em Pé faz parte de um esforço contínuo para proteger o bioma da Mata Atlântica, que, apesar de sua importância ecológica, continua ameaçado por práticas ilegais de desmatamento.
