As ondas que se formam na foz do Rio Doce, localizada na vila de Regência, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, passarão a ser protegidas por lei. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade durante uma sessão ordinária realizada na última segunda-feira (17). A proposta agora aguarda a sanção do prefeito do município, que deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento do projeto.
O projeto de lei, de autoria do vereador Professor Antônio César, prevê a concessão de direitos particulares às ondas da foz do Rio Doce. Segundo o surfista e morador de Regência, Hauley Valim, esse reconhecimento implica que tanto o Poder Público quanto a coletividade deverão respeitar, proteger e conservar a integridade e a identidade das ondas, além dos elementos que as tornam únicas.
Regência ganhou destaque mundial após a tragédia de Mariana (MG) em 2015. Na ocasião, o rompimento das barragens liberou lama que percorreu o Rio Doce até desaguar no mar do Espírito Santo, afetando significativamente as águas da vila.
Como teólogo e morador de Regência, Hauley Valim se uniu a outras associações e coletivos para lutar pelo reconhecimento das ondas da foz do Rio Doce como um ser natural portador de direitos. Sua relação com o local foi se aprofundando ao longo do tempo, levando-o a entender a importância de proteger esse patrimônio natural.
“A onda de Regência quebrando não é só água, movimento e força física. A onda de Regência quebrando tem a ver com um grande ser, uma entidade, que é o Rio Doce. Reconhecer o direito da onda de Regência a continuar quebrando perfeita, é reconhecer a necessidade de cuidar de todos os fatores que a compõem. Cuidar da onda da boca do Rio Doce é cuidar do próprio Rio Doce”, explicou Hauley.
Caso o projeto de lei seja sancionado, as ondas da foz do Rio Doce se tornarão as primeiras no Brasil a serem protegidas por uma legislação específica. De acordo com Hauley, essa conquista só foi possível graças ao esforço coletivo de entidades e especialistas em direito da natureza.
“Conceder às ondas da foz do Rio Doce especial proteção significa garantir que esse importante elemento do ciclo ecológico seja preservado e conservado em toda sua amplitude, desde os corpos d’água que a compõem até aos espaços de interesse cultural, ambiental e turístico aos quais fazem parte, e a partir delas existem”, concluiu Hauley.
