Quem circula pela rodovia BR 101 deve começar a pagar mais caro pela tarifa de pedágio a partir do novo contrato de concessão, aprovado na tarde desta quarta-feira (25). O novo acordo prevê, enfim, a duplicação de trechos da rodovia e obras para ampliação do tráfego ao longo dos 478,7 quilômetros que cortam o Espírito Santo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que a tarifa básica de pedágio para trechos de pista simples, expressa como tarifa quilométrica (o valor fixo por quilômetro), vai aumentar devido às obras de duplicação previstas.
Atualmente, a tarifa por quilômetro está estipulada em R$ 5,52 a cada 100 quilômetros percorridos na BR 101. Com as obras, a partir do sexto mês do primeiro ano de contrato, o valor será estimado em R$ 7,10 a cada 100km.
De acordo com o TCU, os patamares de aumento tarifário acordados são de 28,53%, 25% e 35% ao decorrer do contrato. Isso significa que, no 18º mês da concessão, a tarifa será de R$ 8,90 a cada 100 km; R$ 12 no 30º mês; R$ 13,90 no quarto ano e R$ 15,60 nos anos finais.
Atualmente, a tarifa mais barata cobrada para automóveis na BR 101 é de R$ 2,00, no pedágio em Mimoso do Sul, e a mais cara é de R$ 4,60 em São Mateus. Para que os valores sejam de fato aplicados, a concessionária responsável pela via terá que cumprir no mínimo 90% da meta de execução de obras e serviços estipuladas em contrato.
O acordo aprovado pelo TCU ainda prevê a realização de nova licitação pelo contrato repactuado. Além da Eco101, outros grupos poderão participar desse processo, que estabelece um prazo de 70 dias entre a publicação do edital e a competição.