O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta semana mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Novos prazos de validade e até gratuidade marcam as mudanças da CNH para idosos.
O documento de condutores com menos de 50 anos terão validade de 10 anos, enquanto aqueles com idade entre 50 e 69 anos terão prazo de cinco anos. Para os motoristas acima dos 70 anos, a CNH será válida por três anos. Esses prazos poderão ser ajustados conforme avaliação médica para garantir a segurança no trânsito e dos condutores.
Em cidades até 50 mil habitantes, idosos com mais de 65 anos e renda per capita de até um salário mínimo podem obter a CNH gratuitamente. Dessa forma, eles terão que pagar apenas pelo exame de aptidão física e mental.
Outra alteração foi que, s partir de agora, está permitida a utilização de vestimentas que cubram parte do rosto ou cabeça nas fotos do documento. A medida já é válida para quem for renovar ou tirar a primeira via da CNH.
A regra é valida para duas situações específicas, como para quem utiliza véus e hábitos por motivos religiosos ou para quem está em tratamento de saúde que cause queda de cabelo. Mesmo com a alteração, ficou mantida a obrigatoriedade de que face, testa e queixo permaneçam visíveis na imagem.
