O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, ofereceu denúncia em face de um homem acusado de sequestrar a sobrinha e mantê-la em cárcere privado por quase 10 anos. A vítima, que na época do sequestro possuía 15 anos, foi resgatada no dia 19 de setembro, no interior da Bahia, em uma operação que contou com a atuação do Ministério Público.
O MPES requer a condenação do réu pelos crimes de estupro, agravado por ser cometido contra pessoa com menos de 18 anos, vulnerável e familiar do réu; sequestro, praticado contra pessoa com menos de 18 anos e com fins libidinosos; falsificação de documento público; e posse irregular de arma de fogo, todos agravados por serem praticados de forma continuada.
Na denúncia, o Ministério Público narra que, durante o tempo em que a vítima foi mantida em cárcere privado pelo tio, sem acesso à comunicação, foi submetida a abusos sexuais, físicos e psicológicos, além de ameaças, inclusive com armas de fogo, contra a vida dela e de seus familiares.
No início de 2024, a mulher ganhou um aparelho celular do réu e conseguiu fazer contato com uma prima, a quem delatou os acontecimentos, o que permitiu a realização da operação de resgate.
Além da denúncia, o MPES deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva do réu, requerido pela polícia. O acusado se entregou no dia 14 de outubro e está detido desde então.
Relembre o caso
O réu passou a coagir a vítima em 2014, quando foi morar na residência dela, em Rio Bananal. Ele cometia abusos sexuais contra a sobrinha quando ela estava sozinha no local. No início de 2015, o tio teria forçado a sobrinha a fugir com ele, afirmando que, caso contrário, ela e a família seriam mortas.
Na ocasião, o tio coagiu a adolescente a escrever uma carta para a família, dizendo apenas que iria embora. O pai da vítima procurou então o MPES e a polícia, mas não foi possível localizá-la.
O réu e a vítima passaram um período em Teixeira de Freitas, no interior da Bahia, e, depois, viveram por 3 anos em Vitória, no Espírito Santo. Após esse tempo, foram para Jucuruçu, outro município baiano, onde a vítima trabalhava na roça com o agressor, sem receber remuneração pelos serviços.
Gravidez
A mulher ainda engravidou do réu, sendo agredida mesmo durante a gravidez. A criança nasceu em 2018, mas faleceu com menos de um mês, com inúmeras complicações.
Este ano, após ganhar um celular, a vítima conseguiu fazer contato com uma prima e, a partir disso, o pai procurou novamente o MPES, que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso.
Durante a operação de resgate, em local de difícil acesso em Jucuruçu (BA), foram encontradas armas de fogo, que não tinham autorização legal e eram utilizadas pelo tio para ameaçar a sobrinha. Na ocasião, o réu conseguiu fugir ao perceber a presença dos policiais. Ele ficou foragido da Justiça até o dia 14 de outubro, quando se entregou à polícia.
