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Durante a apuração de uma denúncia, sobre o prazo de validade de medicamentos, o Procon de Linhares, Norte do Espírito Santo, apreendeu remédios, suplementos alimentares e dermo-cosméticos vencidos em uma farmácia no centro da cidade, nesta quinta-feira (13).
O órgão encontrou produtos com lotes vencidos e todos os itens foram retirados das gôndolas, acondicionados e, depois de discriminados nos autos de constatação, infração e termo de depósito, receberam a destinação adequada.
O estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo sancionatório que poderá culminar em aplicação de multa que pode variar entre R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) e R$13.980.000,00 (treze milhões e novecentos e oitenta mil reais).
Outras irregularidades foram encontradas no estabelecimento e os servidores do órgão orientaram sobre as devidas adequações.
O Procon alerta também a respeito do papel do órgão diante da população e do comércio, visando alternativas que não prejudiquem ambos os lados, ainda que o estabelecimento venha a ser multado.
O Procon de Linhares informa que os consumidores podem auxiliar o órgão com denúncias e reclamações que podem ser registradas por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (27) 3199-1360.
