Setenta anos de espera chegaram ao fim para o aposentado Josué Ferreira da Silva, morador do distrito de Bebedouro, em Linhares. Na noite de segunda-feira (16), ele finalmente recebeu o título de propriedade de sua casa, um documento aguardado por décadas. “Espero há 70 anos para poder ter documentado que sou dono da minha casa. Estou muito feliz”, declarou Josué, que não conteve a alegria ao segurar o documento.
A entrega das escrituras é parte do Programa Nossa Cidade + Legal, iniciativa da Prefeitura de Linhares para promover a regularização fundiária no município. Nesta etapa, 200 famílias do distrito de Bebedouro foram contempladas, recebendo a documentação que garante estabilidade e segurança jurídica sobre suas moradias.
Entre os beneficiados também estava Terezinha Domingas Borgueti, que destacou a importância do momento. “Hoje eu recebo esse presente maravilhoso de Natal. O prefeito é um homem de palavra, por isso estou aqui sorrindo e agradecendo por esta benção”, disse Terezinha.
A Regularização Fundiária é uma ação que visa legalizar a posse de imóveis em áreas urbanas, abrangendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. Essa medida é considerada fundamental para garantir o direito à moradia e a função social da propriedade.
“A regularização de moradias em Linhares tem representado o encontro de muitas pessoas com a dignidade. A nossa gestão está comprometida em garantir o direito social à moradia e fortalecer a função social da propriedade. É a nossa cidade valorizando quem é essencial: as pessoas”, afirmou o prefeito Bruno Marianelli.
A Procuradora do Município, Nádia Lorenzoni, também destacou a relevância do projeto. “É uma ferramenta essencial na edificação de uma cidade mais justa e inclusiva para todos. Estamos muito felizes em fazer parte deste momento”, comentou.
Os moradores que não receberam suas escrituras devem procurar a sede do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Bebedouro para regularizar eventuais pendências.
Além de Bebedouro, o programa Nossa Cidade + Legal já beneficiou moradores dos bairros Santa Cruz, Planalto e Shell. Nos próximos meses, está prevista a entrega de escrituras para residentes do balneário de Pontal do Ipiranga, ampliando o alcance da regularização fundiária em Linhares.
