Em meio à pandemia do novo coronavírus e o distanciamento
social, a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de
Finanças e Planejamento, fará uma audiência pública on-line para
apresentar a peça da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao
ano de 2022.
O documento geralmente passa por discussão de
forma presencial, porém, devido às medidas de prevenção da covid-19
será feita pelo Youtube oficial da Prefeitura de Linhares, no próximo
dia 12 de maio (quarta-feira), às 10 horas. O endereço de acesso é o:
https://www.youtube.com/user/PrefeituraLinhares
“A
apresentação da peça da LDO pela internet é uma alternativa para
continuarmos dando transparência a essas informações, já que os eventos
de forma presencial, como ocorriam nas audiências públicas, estão
proibidas por causa do coronavírus”, explica o secretário municipal de
Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti.
Sobre a LDO
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para o
exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei
Orçamentária Anual, construída em conjunto com as secretarias,
autarquias e fundações municipais.
Esse é um instrumento
trazido pela Constituição Federal de 1988 e que tem como um dos
objetivos ampliar a transparência do processo de elaboração do
Orçamento.
Os principais eixos que norteiam a LDO são a
gestão pública democrática, participação popular, transparência e
controle social; desenvolvimento e sustentabilidade; e qualidade de vida
e efetivação de direitos sociais.
Após a aprovação da LDO
na Câmara, a Prefeitura envia o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual),
o Orçamento definitivo de 2022, para apreciação e votação na Câmara
Municipal de Linhares.
Como Assistir – Apresentação da LDO 2022:
Data: quarta-feira (12/5)
Horário: 10 horas
Onde: Canal “Prefeitura de Linhares” no YouTube
https://www.youtube.com/user/PrefeituraLinhares
