O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou,
nesta sexta-feira (14), o envio do Projeto de Lei à Assembleia
Legislativa, com o objetivo de garantir o pagamento do Bônus Desempenho
aos profissionais da educação este ano. A matéria tem o objetivo de
alterar a Lei nº 504/2009, que instituiu a Bonificação por Desempenho no
âmbito da Secretaria da Educação (Sedu). A mudança visa a permitir que
sejam utilizados os índices apurados em 2019, considerando o cenário de
pandemia que se iniciou no ano de 2020 e culminou na suspensão das aulas
presenciais.
Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais,
o governador afirmou que a mudança na legislação é necessária para que o
Governo do Estado possa realizar o pagamento do Bônus Desempenho, que é
aferido por meio do Programa de Avaliação da Educação Básica do
Espírito Santo (Paebes). “No ano passado tivemos aula de fevereiro a
março, depois entramos com atividades remotas pelo programa EscoLAR e no
meio de outubro, retornamos às aulas presenciais. Sabemos que 2020 foi
um ano extraordinário para a educação, então, estamos encaminhando esse
Projeto de Lei para que possamos continuar pagando o Bônus”, explicou.
“É
importante que a faça esse anúncio, pois isso garante uma estabilidade
na vida do profissional da educação, já que o pagamento faz parte do seu
planejamento. Além de realizar esse pagamento utilizando o ano de 2019
como referência, o Governo do Estado está realizando outras medidas
importantes, como o repasse do auxílio financeiro para a aquisição de
computadores e a ajuda de custo para pagamento de internet por três
anos. Também estamos adquirindo computadores para uso dos alunos. Com
essas ações, o Estado dá todo o apoio possível para enfrentar esse
momento que vivemos”, complementou Casagrande.
Os profissionais
que não estavam na Rede Estadual no ano de 2019 e passaram a integrá-la
em 2020 também serão contemplados com o pagamento do Bônus Desempenho
2021, como detalhou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
“Essa é uma medida importante, porque faz parte do planejamento
da Sedu e também dos professores, da vida funcional, pois há uma
expectativa do pagamento anual, dentro do desempenho da sua unidade
escolar. O ano passado trouxe uma incerteza em relação ao pagamento,
porque o Bônus tem a ver com o desempenho da escola, que é aferido pelo
Paebes. As provas precisam ser feitas com um planejamento, mas no ano
passado estávamos passando por um momento excepcional que todos bem
conhecem, o que não permitiu a realização das provas nas escolas”,
afirmou Vitor de Angelo.
O Paebes avalia os estudantes do Ensino
Fundamental e Médio do Espírito Santo das escolas da Rede Estadual,
redes municipais associadas e escolas particulares participantes, em
relação ao nível de apropriação dos estudantes em Língua Portuguesa e
Matemática (de todas as etapas avaliadas) e, em anos alternados, em
Ciências Humanas e Ciências da Natureza (a partir do 9º ano Ensino
Fundamental).
