A matéria prevê que esses locais deverão providenciar o acompanhamento da vítima até o respectivo meio de transporte
Projeto aprovado determina que estabelecimentos como
bares e casas noturnas adotem medidas para garantir a segurança da
mulher que se sentir em risco.
bares e casas noturnas adotem medidas para garantir a segurança da
mulher que se sentir em risco.
A Comissão de Finanças aprovou, em
reunião virtual nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei (PL)
287/2019, de Raquel Lessa (Pros), que determina a bares, restaurantes,
casas noturnas e de eventos adoção de medidas que auxiliem a mulher que
se sentir em risco enquanto estiver no interior do estabelecimento.
A
matéria prevê que esses locais deverão providenciar o acompanhamento da
vítima até o respectivo meio de transporte ou comunicação à autoridade
policial. Além disso, os estabelecimentos deverão afixar cartazes em
ambientes internos, como banheiros, informando a disponibilidade para
auxiliar quem se sentir em risco.
