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O julgamento na Inglaterra que analisa a responsabilidade da mineradora BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi retomado nesta quarta-feira (5) para as alegações finais.
Os advogados que representam as vítimas farão suas sustentações finais nos dias 5, 6, 7 e 13 de março – sendo esta a última sessão na corte desta fase do julgamento. De 10 a 12 de março, será a vez da defesa da BHP
“Chegamos à reta final do julgamento com muita confiança nas provas e argumentos apresentados até agora. Foram muitos anos de trabalho e dedicação junto às vítimas para chegar a este momento”, afirma Tom Goodhead, CEO e sócio-fundador do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos. “Estamos ansiosos para que as mineradoras finalmente respondam pelos seus atos e as vítimas possam ter a justiça que merecem e aguardam há quase uma década”.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.
A lama destruiu povoados e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
Ação na Justiça inglesa
As audiências começaram em outubro do ano passado. O processo coletivo — movido por cerca de 620 mil vítimas que buscam indenizações de até R$ 230 bilhões — interrogou sete testemunhas que estiveram em postos-chave da BHP. Os réus responderam perguntas sobre o nível de controle que BHP tinha sobre a barragem, o conhecimento sobre problemas da estrutura e a conduta da empresa após o desastre.
Além disso, a Corte inglesa ouviu os especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros – já que o julgamento se fundamenta na legislação do Brasil – e questões geotécnicas. Entre oitivas e sessões com especialistas, foram 42 sessões e aproximadamente 210 horas de audiências.
A previsão é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano.
