O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) publicou, nesta terça-feira (30), o Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação referente ao ciclo 2022 do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). O documento traz uma síntese dos resultados de M&A de cinco políticas prioritárias estabelecidas no Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação do ano de 2022.
Desde 2017, o Estado conta com o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP), criado por meio da Lei nº 10.744/2017. O objetivo é institucionalizar o monitoramento e a avaliação de forma coordenada e articulada no ciclo orçamentário, permitindo aprimorar as políticas públicas do Poder Executivo Estadual e melhorar a qualidade do gasto.
Por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas (NUMA), o Instituto Jones dos Santos Neves é responsável por coordenar, acompanhar e realizar os processos que concretizam as avaliações e os monitoramentos das políticas públicas do Estado. Neste quinto ciclo de atividades do SiMAPP, foram avaliadas e monitoradas cinco políticas públicas estratégicas.
Para a coordenadora-executiva do SiMAPP, Katia Cesconeto, a entrega de mais esse relatório anual vem consolidar o sistema de M&A capixaba, além de fortalecer a cultura de implantação de políticas públicas baseada em evidências.
“O SiMAPP já está avançando para o seu sexto ciclo, com oito projetos de pesquisa concluídos nas áreas de educação, desenvolvimento social, cultura, saúde, meio ambiente e segurança. A entrega de mais este relatório anual demonstra a importância do sistema na condução das políticas e na melhoria da eficiência do gasto público, realizada de forma transparente e integrada”, explicou Katia Cesconeto.
A avaliação de impacto do Programa Escola em Tempo Integral foi conduzida pela pesquisadora do Núcleo de Educação do Instituto Jones dos Santos Neves, Kiara de Deus Demura. O programa tem a Secretaria da Educação (Sedu) como órgão finalístico.
Na área da segurança pública, foi realizada a avaliação de impacto das Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A pesquisa foi conduzida pela coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Barbara Caballero.
Já o Programa Reflorestar, iniciativa governamental idealizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), teve o projeto coordenado pelo pesquisador e diretor de Estudos e Pesquisas do IJSN, Pablo Medeiros Jabor. Ele coordenou ainda a análise executiva do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, iniciativa conduzida também pela Seama.
Além disso, a política pública que foi monitorada trata dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, na Serra. A condução do projeto ficou a cargo da pesquisadora e coordenadora de Estudos Sociais do IJSN, Sandra Mara Pereira.
O relatório contém as percepções dos pesquisadores do IJSN ao longo de mais de um ano de avaliações das políticas, além da descrição da metodologia utilizada e o detalhamento dos resultados obtidos em cada uma delas. Há também espaço para recomendações feitas aos órgãos finalísticos, a quem cabe a tarefa de propor, formular e executar a política pública em questão.
O Relatório Anual do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Ciclo 2022 está disponível no site do IJSN.
