O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou, na noite de quinta-feira (9), a existência de qualquer proposta de tributação sobre animais de estimação, transações via Pix ou compra de dólares. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele desmentiu informações falsas que circularam recentemente e que têm gerado desinformação pública. A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake que simula declarações do ministro em apoio ao suposto “imposto do cachorrinho”.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, afirmou Haddad em um vídeo de 1 minuto e 5 segundos.
Outra fake news desmentida pelo ministro é a suposta taxação do Pix. A desinformação ganhou força após mudanças nas regras da Receita Federal, que passou a monitorar transferências financeiras via Pix a partir de determinados valores.
Desde 1º de janeiro, o monitoramento foi estendido para transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. No entanto, o Fisco enfatizou que essa fiscalização não implica criação de novos tributos, mas visa melhorar o gerenciamento de riscos da administração tributária.
A Receita também incluiu no monitoramento transações realizadas por fintechs e atualizou o sistema de fiscalização de compras com cartão de crédito.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, alertou Haddad no vídeo.
Tributação das casas de apostas
O ministro ressaltou que a única informação verdadeira que circulou recentemente refere-se à tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas e cassinos eletrônicos. A medida, que entrou em vigor em janeiro, regulamenta a cobrança de impostos dessas empresas, que operam no Brasil com altos lucros.
“São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou Haddad.
Notificação à Meta e alegações de fraude digital
Horas antes da declaração de Haddad, a AGU enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook, solicitando a remoção de um vídeo forjado com o uso de inteligência artificial generativa. O conteúdo atribui ao ministro declarações fictícias sobre a criação de impostos.“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, destacou a AGU.
O órgão detalhou que a manipulação foi identificada por cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, características típicas de deepfakes. Caso o vídeo não seja removido, a AGU exigiu que a postagem receba uma tarja alertando que se trata de conteúdo alterado digitalmente.
Política da Meta sob críticas
A situação ocorre em meio a críticas do governo às mudanças na política de checagem de fatos da Meta, empresa dona do Facebook e Instagram. Recentemente, a Meta anunciou a suspensão do programa de verificação em suas plataformas, o que, segundo a AGU, contribui para a disseminação de desinformação.
“A análise evidencia que o conteúdo vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook e seus Padrões da Comunidade, que recomendam a remoção de publicações que possam interferir no funcionamento de processos políticos”, argumentou a AGU.
Haddad concluiu sua mensagem reforçando a importância do combate à desinformação e alertou os cidadãos sobre o impacto de fake news na democracia. “Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública. É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa”, finalizou.
