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Governos de MG e ES lamentam paralisação do acordo de Mariana

07 dez 2023 - 09:00

Redação Em Dia ES

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Órgãos dos dois governos divulgaram nota contra a paralização
Em nota conjunta, governos, ministério público e defensoria de ambos os estados, expressaram repúdio a recusa das empresas responsáveis pelo rompimento. Foto: Rogério Alves/TV Senado

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo lamentaram a paralisação das negociações para um acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).

Em nota conjunta, governos, ministério público e defensoria de ambos os estados, expressaram repúdio a recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Diz a nota:

“As negociações pela repactuação foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Foram feitas discussões técnicas com o objetivo de assegurar a reparação efetiva aos atingidos pelo incidente. Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território.

A execução de tais ações demanda aporte de recursos por parte das empresas, em valor condizente com os impactos da tragédia por elas causada. Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas, e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o país. Para se ter uma ideia da dimensão da repercussão do incidente, apenas na calha do Rio Doce e região costeira são 2,5 milhões de cidadãos atingidos, em 49 municípios.

Em reunião realizada na última semana no curso das negociações, Vale, BHP e Samarco apresentaram valores insuficientes para a devida reparação do Rio Doce. Do mesmo modo, diante da não aceitação da oferta pelas demais partes envolvidas nas tratativas, se recusaram a apresentar novas propostas. O Poder Público lamenta que essas empresas não demonstrem responsabilidade social e ambiental e compromisso com o processo de repactuação.
Também reafirma seu compromisso de busca conjunta por uma solução justa, efetiva e célere para o caso do Rio Doce, e não medirá esforços para que Vale, BHP e Samarco sejam integralmente responsabilizadas pelos danos por elas causados”, publicaram.

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Atualizado: 10/12/2023 23:00

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