O governo federal planeja conceder a BR 262, rodovia que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, em 2025, sob um modelo de contrato reformulado. Com foco em redução de custos, a nova modelagem prevê que o concessionário fique responsável apenas pela manutenção e segurança da via, enquanto o governo assume os investimentos mais robustos. O objetivo é baratear as tarifas de pedágio, com a implementação de cobrança eletrônica no formato free flow, sem cabines de pedágio.
A duplicação de um trecho de 87 quilômetros, entre Viana e Venda Nova do Imigrante, é uma das prioridades. Os projetos, conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão em estágio avançado. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, há duas opções em análise: o Dnit realizar as obras enquanto a concessionária mantém a rodovia ou o governo financiar as intervenções, que seriam executadas pela vencedora do leilão.
“A BR 262 não tem o movimento intenso da BR 101, mas possui fluxo de carga importante para corredores logísticos do Espírito Santo. O modelo de concessão ‘inteligente’ pode ser muito adequado para a via, e estamos desenvolvendo estudos que visam à redução de custos”, afirmou Santoro.
Recursos para a duplicação
Para a execução da duplicação, estão previstos R$ 2,3 bilhões provenientes do Acordo de Mariana, firmado recentemente para reparação dos danos do rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Complementarmente, o governo pretende utilizar verba do Tesouro Nacional para garantir o andamento das obras.
Modelo de concessão e novos contratos
O novo modelo de concessão, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, é inspirado no Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária (Crema), mas com adaptações. “A ideia é concentrar investimentos no início das operações e reduzir custos ao máximo. Com o free flow, o usuário paga apenas pelo uso da rodovia, e a tarifa será a menor possível. A concessionária será responsável pela manutenção do piso, sinalização e segurança viária”, explicou Santoro.
Outra novidade é a duração dos contratos, que poderá variar entre 10 e 20 anos, dependendo das condições da via e das demandas de operação.
Cronograma
Embora o prazo para o edital de concessão ainda não esteja definido, há expectativa de que as obras comecem no primeiro semestre de 2025, caso o Dnit seja responsável pelas intervenções. Se o processo depender integralmente da concessão, pode haver atrasos devido à necessidade de audiências públicas e licitações.
Além da BR 262, outras rodovias estão na lista de concessões com essa modelagem, incluindo:
– BR 393 (Rio de Janeiro);
– BR 356;
– BR 242 (Bahia);
– BR 101 (Bahia);
– Rodovias de Santa Catarina;
– BR 040 (Goiás).
