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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início nesta segunda-feira (9), em Brasília (DF), ao processo de elaboração do Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento (PNAR Brasil). Coordenada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a iniciativa tem como objetivo estruturar estratégias sustentáveis para o enfrentamento das altas temperaturas, ampliando o acesso a soluções de resfriamento eficientes e promovendo a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O plano visa atacar duas frentes de emissões: as diretas, provenientes dos gases refrigerantes utilizados em aparelhos de ar-condicionado e sistemas de refrigeração, e as indiretas, atreladas ao consumo de energia elétrica desses equipamentos. O projeto pretende estruturar um roteiro aplicável em todo o território nacional, englobando um diagnóstico sobre a demanda por resfriamento, a definição de instrumentos de implementação, um cronograma de ações e indicadores para o monitoramento contínuo dos resultados.
A metodologia de elaboração segue o modelo da Cool Coalition, iniciativa global liderada pelo Pnuma que integra projeções de crescimento da demanda por resfriamento às políticas públicas existentes nas áreas de clima, eficiência energética e desenvolvimento urbano. O modelo já foi aplicado em países como Marrocos, Camboja e Indonésia. O PNAR Brasil será construído por meio de um processo participativo, envolvendo instituições públicas, setor produtivo, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil.
Novos padrões arquitetônicos e soluções naturais
Além de incentivar o aumento da eficiência energética das tecnologias de resfriamento tradicionais, o plano prevê o incentivo a estratégias sustentáveis. Entre elas estão as soluções baseadas na natureza e o resfriamento passivo, que inclui o uso de ventilação natural, sombreamento e projetos arquitetônicos bioclimáticos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o combate às altas temperaturas exige a união entre as medidas de mitigação das emissões e as de adaptação climática. “Na raiz do problema, estão os esforços para mitigar e, obviamente, isso requer recursos. Mas também exige que avancemos na agenda de adaptação. Já estamos vivendo sob os efeitos das mudanças do clima e agora estamos no espaço da implementação e da mobilização de recursos à execução dos acordos já estabelecidos”, declarou.
Segundo a ministra, as soluções devem transcender a simples ampliação do uso de equipamentos elétricos de climatização. “Não se trata apenas de ar-condicionado, mas de pensar qual será o novo padrão de construção para escolas, hospitais e prédios públicos. Precisamos otimizar os recursos da engenharia e do conhecimento olhando para a natureza, observando como as coisas acontecem para usar menos energia e resfriar onde é necessário”, pontuou.
Desigualdade climática e impacto social
O planejamento também aborda os impactos desiguais das mudanças climáticas no ambiente urbano. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, ressaltou que o calor atinge de forma mais severa as camadas mais vulneráveis da sociedade.
“Estamos falando de impactos muito dramáticos vividos nas cidades. Regiões com menos arborização, geralmente mais periféricas, podem registrar temperaturas até 15ºC mais altas do que áreas com melhor distribuição de vegetação e espaços verdes. As áreas de maior calor quase sempre são as áreas de menor renda, onde estão as populações mais vulneráveis, aquelas que mais sofrem”, enfatizou Maluf.
O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, alertou para a necessidade de alinhamento das políticas públicas para garantir conforto térmico sem desrespeitar as metas climáticas do Brasil. “Precisamos olhar para essas possíveis complementaridades e estabelecer uma agenda de ação que, de fato, nos coloque no caminho de atender a uma necessidade premente diante da mudança do clima e fazer com que as pessoas tenham acesso a ambientes refrigerados e a condições de trabalho e de vida compatíveis com essa nova realidade”, explicou.
A urgência do debate também foi destacada pela representante do Pnuma, Beatriz Carneiro. “O nexo entre o calor extremo e o resfriamento é uma agenda incontornável que precisamos endereçar, tanto para adaptar nossas cidades, quanto para contermos o avanço das emissões relacionadas ao resfriamento”, concluiu.
